DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 141/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: Empresa FRANCISCO ANTONIO
ROSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.394.084/0001-65, estabelecida NA
Fazenda Maravilha, S/N, Zona Rural, Distrito de Canidezinho, CEP 62.200-
000, Nova Russas, CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu representante legal, FRANCISCO ANTONIO ROSA,
brasileiro, Casado , inscrito no RG nº 582138160 e no CPF 034.654.543-91,
residente e domiciliado na Rua João Paulino, n° 110, Timbaúba, CEP: 62.200-
000, Nova Russas - CE. OBJETO: 2.1. Contratação de pessoa jurídica
de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de
mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme
especificações constantes nos lotes a seguir: Lote 01 – Aroeira (1.870); Lote
02 – Sabiá (6.588).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 6924151/2018, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais dispo-
sições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°.
013/2018, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e
pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 18.616,00 (dezoito mil, seiscentos e dezesseis reais) pagos em
O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome
da CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO,
após comprovado pelo responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊN-
CIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS
DIVERSAS segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em compa-
ração com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade,
conforme (ANEXO I) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.0
29.18180.14.33903000.1.10.00.0.40 (4293) PF: 2100010382016I MAPP: 14.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 20 de dezembro de 2018. SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário e FRANCISCO ANTONIO ROSA Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 147/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa AGRÍCOLA SÃO FRANCISCO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.899.910/0001-19, estabelecida na Rod. 040,
KM 122, Campestre, Fortim – CE, Cep nº 62.815-000 doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, FRAN-
CISCO JOSÉ BRAVO, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, Empresário,
inscrito no RG nº 641290 SSP/CE e no CPF nº 090.776.773-72, residente e
domiciliado na Rua Afonso Celso, 625, Ap: 102, Bl: B, Aldeota – Fortaleza
- Ce, CEP nº 60.140-190. OBJETO: 2.1. Contratação de pessoa jurídica
de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de
mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme
especificações constantes nos lotes a seguir: Lote 02 – Sabiá (6.588); Lote
04 - BRS 226 (7.515) e Lote 08 – CCP 76 (14.637).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 6924151/2018, também funda-
mentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 013/2018, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos;. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 79.428,60 (setenta e nove mil, quatro-
centos e vinte e oito reais e sessenta centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
I) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.04.339
03000.1.10.00.0.40 ( 4283) PF: 2100010382016I MAPP: 14. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza – CE, 20 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
FRANCISCO JOSÉ BRAVO Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: Empresa, ERIKA PEREZ GURGEL
COELHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.593.239/0001-20, estabele-
cida No Sitio Zona Rural, S/N, CEP: 62.815-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, ERIKA
PEREZ GURGEL COELHO, brasileiro, solteira, empresária, inscrito no RG
200.501.012.363.8 SSP/CE e no CPF nº 054.277.003-23, residente e domi-
ciliado na Rua Padre Chevalier, n° 511, bairro Joaquim Távora, Fortaleza
– CE, CEP: 60.130-080. OBJETO: 2.1. Contratação de pessoa jurídica
de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de
mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme
especificações constantes nos lotes a seguir: Lote 02 – Sabiá (6.588); Lote
03 – BRS 189 (235); Lote 04 - BRS 226 (7.515); Lote 07 – CCP 09 (970);
Lote 08 – CCP 76 (14.637). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo adminis-
trativo SPU n° 6924151/2018, também fundamentado na Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das demais
disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital
n°. 013/2018, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos;. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 84.594,60 (oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro
reais e sessenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasi-
leiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável
o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS,
CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização
de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do forne-
cedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO I); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0
.40 (4280) PF: 2100010382016I MAPP: 14. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 20 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e ERIKA PEREZ
GURGEL COELHO Representante Legal da Empresa.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 162/2018
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA situada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro: São Gerardo, Fortale-
za-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu titular FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador, inscrito no CPF/MF sob o nº.
413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN,
residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba,
Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-275 CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14, com sede e endereço nesta Capital,
na Avenida Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, CEP n° 60.415-510, neste
ato representado pelo Superintendente do Vale-Transporte, PAULO CÉSAR
BARROSO VIEIRA, brasileiro, divorciado, analista de sistema, portador
do RG nº 9600204252, emitido pela SSP/CE, e inscrito no CPF sob o nº
273.204.053-34, residente e domiciliado na Avenida Borges de Melo, nº 60,
Aerolândia, Fortaleza/CE, CEP n° 60.415-510. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato, o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE –
URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de
Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº
95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o art. 25, inciso I, da Lei nº
8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 016/2018, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Ceará
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste Contrato, que
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir de 02 de janeiro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019
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