DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº335/2017/
PROCESSO Nº7425094/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da
Educação Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL – SISAR, com
sede na Rua Caio Prado, n.º 201, Altos, Bairro Boa Vista, Itapipoca/CE,
CEP. 62.500-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.033.853/0001-43, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOAQUIM
GOMES DE SOUSA, brasileiro, portador do CPF nº 010.046.713-00 e
RG nº 2002021091452, residente e domiciliado em Itapipoca/CE resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2017, publicado no
D.O.E de 02.02.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº 7425094/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência, informando valor para complementar as despesas
com a continuação dos serviços ao contrato que tem por objetivo a contratação
da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL – SISAR, entidade de
direito privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, patrimônio
e administração própria, para a prestação do serviço de fornecimento de
água e/ou coleta de esgoto às escolas subordinadas administrativamente à
Secretaria de Educação do Estado – SEDUC, no Município de Itapipoca/
Distrito de Baleia; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas
com a continuação dos serviços de fornecimento de água, decorrerá de saldo
residual suficiente para atender o termo aditivo até o final da sua vigência.
Conforme justificativa exarada nas C.Is nº 1027/2018 e 1028/2018-COADM,
às fls. 03 e 04, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06
e IG nº 990641, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro de 2018
até 22 de dezembro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 03 de
dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação, JOAQUIM GOMES DE SOUSA-
Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Ilegível. Fortaleza
27 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9381132/2018
I - ESPÉCIE: 2ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI RAIMUNDO TOMAZ,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0406-90, neste ato representada pela Sra.
Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA; III -
ENDEREÇO: Aquiraz-CE; IV - CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES
ARAÚJO- ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.119.925/0001-06, neste ato
representada pela Sra:. WLLIVANIA GOMES ARAÚJO DA SILVA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2018,
publicado no DOE de 04/06/2018 e de acordo com o processo nº 8387215/2017
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Aquiraz-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DA COZINHA
E DEPÓSITOS, da Escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25/11/2018
até 22/02/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Dezembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA
- Contratante, WLLIVANIA GOMES ARAÚJO DA SILVA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Emanuel da Silva Alves 02- Roberta Almeida Barbosa.
Fortaleza, 26 de dezembro de 2018.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9520680/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-07,
CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste ato representado(a) pelo(a) seu Coordena-
dor(a) Sr(a). JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE
INTERNET LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.862.585/0001-75,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANTONIO REGINALDO PEREIRA
FIDELES; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20180001 publicado no DOE de 22/02/2018 e de acordo com
o processo nº 07395062018 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
COMUNICAÇÃO DE DADOS -SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNE-
CIMENTO DE LINK DE INTERNET, PARA A CREDE 12-QUIXADÁ E
ESCOLAS NOS DISTRITOS DE BELÉM E CANAFÍSTULA -QUIXE-
RAMOBIM-CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 02 DE
FEVEREIRO DE 2019 até 31 DE JULHO DE 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES
DE SANTANA - CONTRATANTE, ANTONIO REGINALDO PEREIRA
FIDELES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. EDIMIR DA SILVA
OLIVEIRA NUNES E 2. TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. Forta-
leza, 27 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10074450/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº002/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP Dona Creusa do
Carmo Rocha inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0437-97, SEFOR 1,
FORTALEZA/CE, neste ato representada pela sua Diretor(a) Sr.(a) Maria
Laisse de Carvalho Mariana; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: NÍVEL CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº
30.304.099/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr.(a) Vitor Koch Dias; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2018 publicado no DOE de
30/07/2018 e de acordo com o processo nº 2726126/2018 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo Serviço de Adaptação elétrico e civis para
climatização de salas de aula recuperação estrutural (pilares, vigas e lajes
do prédio e caixa de água, da Escola EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 26 de janeiro de 2019 até 26 de março de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Laisse de Carvalho Mariana - CONTRATANTE, Vitor Koch Dias CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. SANDRA MARIA SALES FRANÇA E 2.
ENEDINA MAGALHÃES COSTA. Fortaleza, 26 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10434103/2018
I - ESPÉCIE: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº05/2018; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO
FREIRE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, SEFOR 1, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes
Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: P
MELO DE PINHO FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº12.898.969/0001-
00, representado neste ato pelo(a) Sr. PAULO MELO DE PINHO FILHO;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 03/2018 publicado no DOE de 07/05/2018, paginas 26 e 27, e de acordo
com o processo nº 9099981/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
A execução de Reforma de Adaptação para Tempo Integral contemplando a
Cozinha, Depósitos, Banheiros/Vestiários, da Escola EEMTI PROFESSOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019
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