DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as Cláusula Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01/02/2019 até 01/04/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 18 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE, PAULO MELO DE PINHO
FILHO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANA LUCIA MONTEIRO
DE SOUSA E 2. MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza,
26 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10434626/2018
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CERE PROFESSORA MARIA JOSÉ
SANTOS FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-
36, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada pela Diretora Geral,
Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 10.608.708/0001-83, neste ato representada pelo Sr. Emerson
de Castro Batista; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DOS VESTIÁRIOS, DÉPOSITOS, 05 SALAS DE AULA,
AUDITÓRIO, TROCA DE CALHA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
NO CORREDOR (ADAPTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO
INTEGRAL), da Escola CERE PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS
FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DOS VESTIÁRIOS, DÉPOSITOS, 05 SALAS DE AULA,
AUDITÓRIO, TROCA DE CALHA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
NO CORREDOR (ADAPTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO
INTEGRAL), da Escola CERE PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS
FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permenecem
as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de janeiro 2019 até 30 de
março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de dezembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE,
Emerson de Castro Batista CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Joaquim
Lopes Neto E 2. Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10455445/2018
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0314- 38, CREDE 12, MADALENA/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA
DE SOUSA; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRATADA:
MACIEL CONTRUTORA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº
19.798.708/0001- 68, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARCIA UCHÔA
DE PINHO; V - ENDEREÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 03/2018 publicado no DOE de 28/06/2018 e de acordo com o
processo nº 1863243/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA GERAL, da Escola
E.E.M ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
SEGUNDA –DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 23 DE
FEVEREIRO DE 2019 até 23 DE MAIO DE 2019. CLÁUSULA TERCEIRA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 2 6 DE DEZEMBRO
DE 2018 até 2 3 DE FEVEREIRO DE 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
20 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCÍNIO
BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, MARCIA UCHÔA DE PINHO
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ITACIOLA MOTA PINHO E
2. MARIA SAMARA DO NASCIMENTO BARBOSA. Fortaleza, 26 de
dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 364/2018/PROCESSO Nº7171807/2018 –
69956519/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA J A
PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA, com sede na Rua
Aline Vieira Colares, n.º 361, Bairro: Quintino Cunha, Fortaleza/CE, CEP:
60.351-810, inscrita no CNPJ sob o nº 11.737.334/0001-69, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA, portador da Carteira de Identidade nº 2008387444
SSP/CE, e do CPF nº 437.231.793-04, têm entre si justa e acordada a cele-
bração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes .
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gênero Alimentício
não perecível para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio
em Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante
(EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos cons-
tantes no item 01 do Termo de Referência e seus anexos, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20180060/SEDUC e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação
resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos
do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$
752.774,66 (setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro
reais e sessenta seis centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.023.22583.01.339030.
27301.1 22100022.12.362.023.22583.02.339030.27301.1 22100022.12.36
2.023.22583.03.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.04.339030.2
7301.1 22100022.12.362.023.22583.05.339030.27301.1 22100022.12.362.
023.22583.06.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.07.339030.273
01.1 22100022.12.362.023.22583.08.339030.27301.1 22100022.12.362.023
.22583.09.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.10.339030.27301.1
22100022.12.362.023.22583.11.339030.27301.1 22100022.12.362.023.2258
3.12.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.13.339030.27301.1 2210
0022.12.362.023.22583.14.339030.27301.1. DATA DA ASSINATURA: 04
DE DEZEMBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação - Contratante, FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA-Representante legal da empresa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. Paulo Henrique Gonçalves Braga, 2. Rochele da Silva
Pereira. Fortaleza 27 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8043705/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CARNEIRO DE
MENDONÇA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0211-22, CREDE 1, MARA-
CANAÚ/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS CONTRATADA:
MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) OTON FERNANDES MESQUITA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS
SALAS DE AULA, na EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na modalidade CONVITE nº 15/2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150
(cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019
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