DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR
GLOBAL: R$ 89.821,19 (Oitenta e Nove Mil Oitocentos e Vinte e UM Reais
e Dezenove Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.449051
00.10000.0.40.00 - 14574. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de
2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS -
CONTRATANTE, OTON FERNANDES MESQUITA CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Aline de Sousa Rodrigues E 2. Márcio Félix da Silva.
Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6626126/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM NOSSA SENHORA DA
ASSUNÇÃO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0036-55, CREDE 2, ITAPI-
POCA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana
Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: ZR COMÉRCIO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFE-
RENTE A CONSTRUÇÃO DE CAIXA, na EEM NOSSA SENHORA DA
ASSUNÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2018,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 43.335,63 (Quarenta e
Três Mil Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18828.06.44905100.10000.0.40.00 -14577 . DATA DA
ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Angélica
Braga Rodrigues - CONTRATANTE, Camila de Sousa Vidal CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. JULIANA RODRIGUES MATOSO E 2. ANTONIA
MASCILENE RODRIGUES SOUSA. Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8072950/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/Escola CAIC Maria Alves Carioca,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0501-49, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a). Zilma Cordeiro Lima
de Sales CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001- 00, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a). Antonio Araujo de Sousa. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DA
FACHADA E PREPARO DE TERRENO PARA ARENINHA, na Escola
CAIC Maria Alves Carioca, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 13/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 60( SESSENTA DIAS), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 36.094,71 (Trinta e Seis Mil e Noventa e Quatro Reais
e Setenta e Um Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.339039
00.10000.0.40.00 - 14552. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Zilma Cordeiro Lima de Sales - CONTRATANTE,
Antonio Araujo de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. APOENA
DE ALMEIDA SOUSA E 2. LUCIA DE SOUSA TELES. Fortaleza, 27 de
dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10020368/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES,
CREDE 11, JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr. FERNANDO HALYSON FERNANDES CONTRATADA:
MARCOS ALEX PEIXOTO MARIM, representado neste ato pelo(a)
pelo(a) Sr. MARCOS ALEX PEIXOTO MARIM. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula escolar, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contraro, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947,2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e a nº 4/2015, e tendo em vista que consta na
Chamada Pública nº 002/2018 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de execução será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Irene Dulcineia dos Reis, matrícula
nº 15878916 e CPF nº 480.455.273-15 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.394,39 (Quatro Mil
Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999. DATA DA
ASSINATURA: 21 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FERNANDO
HALYSON FERNANDES - CONTRATANTE, MARCOS ALEX PEIXOTO
MARIM CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA VIRGÍNIA
NAZÁRIO DE ALMEIDA E 2. MARIA DE FÁTIMA CLIMERIO SILVA.
Fortaleza, 26 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10598149/2018 - LOTE 36/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA
RAQUEL RODRIGUES MAGALHAES - CPF: 67184227387 - MATRÍ-
CULA: 22200170886014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130179617 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLE GIRAO PINHEIRO
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/12/2018 a 10/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1007,53;MARIA NAYANE DE QUEIROZ ALVES - CPF:
07216089499 - MATRÍCULA: 22200170886219 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130179617 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLE
GIRAO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 -
CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
13/12/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1477,70; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 24/07/2018;24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.485,23 (
DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23510986 - EEM PROFESSORA
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10598092/2018 - LOTE 35/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANA YASMIN MATIAS DA SILVA - CPF:
05386905341 - MATRÍCULA: 22200170890615 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112205619 - NOME SUBSTITUÍDO:
CLEIRY NUNES COSTA TRAVASSOS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 18/12/2018 a 09/01/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 479,44;WILDEN MIRANDA BRANDAO - CPF: 81578547334 -
MATRÍCULA: 22200170890518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112205619 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIRY NUNES
COSTA TRAVASSOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
18/12/2018 a 09/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 639,26; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019
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