DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 24/07/2018;24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.118,70 ( UM 
MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de dezembro de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10597991/2018 - LOTE 33/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO REGISON GONCALVES DE 
MELO - CPF: 01049474384 - MATRÍCULA: 22200172804511 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147911915 - NOME SUBSTITUÍDO: 
AURINIVIA BEZERRA NATALENSE CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/11/2018 a 27/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
2570,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.570,93 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235691 - EEEP EUSEBIO DE 
QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 21 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10598041/2018 - LOTE 34/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ERICA DE MEDEIROS LEITE - CPF: 05885223335 
- MATRÍCULA: 22200170957213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112330316 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTO 
BARBOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
03/12/2018 a 09/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;SERGIANA 
SIMPLICIO SANTOS SAMPAIO - CPF: 02275735364 - MATRÍCULA: 
22200170957310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112330316 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTO BARBOSA 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
03/12/2018 a 09/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 05/07/2018;05/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.599,30 
( TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de 
dezembro de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10457332/2018 - LOTE 42/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA 
RIBEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CHERUN RODRI-
GUES DA CRUZ - CPF: 93976925349 - MATRÍCULA: 22200170937719 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148050611 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CARLOS VIRGILIO DO VALE PEIXOTO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/11/2018 a 28/12/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;THAIS MOURA DE CARVALHO FREITAS - CPF: 
88374416300 - MATRÍCULA: 22200170937816 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148050611 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS 
VIRGILIO DO VALE PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/11/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/07/2018;26/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.042,27 ( UM MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA 
SABÓIA RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 19 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10457502/2018 - LOTE 43/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALLAN KARDEC DE ARAUJO - CPF: 
80730086372 - MATRÍCULA: 2220017093471X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130166612 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA 
MARIA FREITAS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 07/12/2018 a 05/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.084,53 
( DOIS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº10449879/2018 - LOTE 64/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES F 
GOMES JÚNIOR . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRAN-
CISCA ELIANE MAGALHAES - CPF: 56042477315 - MATRÍCULA: 
22200170993414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116919012 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA DIAS RODRIGUES - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/11/2018 a 
15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;PAULO OTAVIO PAULA 
COELHO - CPF: 02912773300 - MATRÍCULA: 22200170993511 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116919012 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANA CAROLINA DIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 
- PERÍODO: 23/11/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 552,45; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/07/2018;04/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019