DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 28/10/2018 a 18/11/2018 - VALOR MENSAL: R$
603,25;NAYARA BATISTA DOS SANTOS - CPF: 05600989369 - MATRÍ-
CULA: 22200170908018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130249518 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS AMILSON ALVES
DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 28/10/2018
a 18/11/2018 - VALOR MENSAL: R$ 754,06;RODOLFO SERGIO DE
OLIVEIRA - CPF: 06704667350 - MATRÍCULA: 22200170908115 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130249518 - NOME
SUBSTITUÍDO: CARLOS AMILSON ALVES DE CARVALHO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 28/10/2018 a 18/11/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 653,52; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018;30/07/2018
;30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.010,83 ( DOIS MIL E DEZ REAIS
E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEFM TEODORICO
TELES DE QUENTAL e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº10454937/2018 - LOTE 55/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MARCELO MUNIZ BEZERRA - CPF: 04531591330
- MATRÍCULA: 2220017183901X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112100213 - NOME SUBSTITUÍDO: OSMARLINO
JATAI SOBREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020
- PERÍODO: 30/10/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1439,57;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
2.831,15 ( DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUINZE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 18 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº10473290/2018 - LOTE 56/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JEANE CELIA DOS SANTOS VIEIRA - CPF:
89183240306 - MATRÍCULA: 22200170994313 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148016014 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA
MARIA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
06/12/2018 a 25/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;SAULLO
SALATHYEL DE OLIVEIRA - CPF: 00889031339 - MATRÍCULA:
22200170994410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148016014 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA PEREIRA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/12/2018 a 25/01/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27;WELLINGTON TEIXEIRA DE MOURA
- CPF: 70986029300 - MATRÍCULA: 22200170994518 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148016014 - NOME SUBSTITUÍDO:
SANDRA MARIA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N M - CH SEMANAL:
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
06/12/2018 a 25/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 04/07/2018;04/07/2018;04/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.632,31 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS
E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO
BARRETO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 18 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10536844/2018 - LOTE 48/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK
DO VALE - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEORGE LUIS
RODRIGUES LIMA - CPF: 95752781353 - MATRÍCULA: 22200174168914
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2018 a 05/12/2018 -
VALOR MENSAL: R$ 903,30 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 09/02/2018;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 09/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 26 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10557884/2018 - LOTE 89/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA
E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIANE
BARROS DE MESQUITA - CPF: 90377613304 - MATRÍCULA:
22200170840219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130188012 - NOME SUBSTITUÍDO: LUDMILA DE PAIVA PESSOA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 486,39;LUISA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA - CPF:
51107643368 - MATRÍCULA: 22200170840618 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130188012 - NOME SUBSTITUÍDO: LUDMILA
DE PAIVA PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
10/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 31/07/2018;31/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.667,63
( UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE
ALCÂNTARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019
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