DOMCE 25/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
DECRETO N° 006/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. 
  
DECRETA 
PRONTO 
FACULTATIVO 
NA 
SEGUNDA-FEIRA, COMEMORAÇÃO DA DATA 
MAGNA DO ESTADO, NA FORMA PREVISTA 
EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais e com amparos nos comandos normativos 
constitucionais da Carta Republicana e na Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO que no dia 25 de março de 2019 será 
comemorado o dia da Data Magna do Ceará; 
  
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de decretar ponto 
facultativo por ato oficial, para que se cumpram as formalidades 
necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições 
financeiras e comércio no âmbito do Município de Antonina do 
Norte/CE; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 25 de março de 2019, 
segunda-feira. 
  
Art. 2º -Durante o período abrangido por este Decreto estão excluídos 
do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse público 
prestados pelo Município de Antonina do Norte - CE à população, que 
serão realizados normalmente, como o serviço de atendimento à 
saúde, distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza 
urbana,que serão realizados normalmente. 
  
Art. 3º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, em 22 de 
março de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:0503AE98 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 61/2019 
 
PORTARIA Nº 61/2019 Aratuba, 21 de março de 2019. 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o término da licença sem remuneração concedida 
ao servidor abaixo nominado; 
  
CONSIDERANDO que o servidor retornou ao serviço de forma 
regular. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de 
ENFERMEIRA a Sra. NÁDIA FERREIRA DE MENEZES, 
brasileira, RG nº. 883571/SSP-CE, CPF 486.791.513-00, ficando a 
mesma disponível à Secretaria de Saúde para a devida lotação de 
acordo com a conveniência administrativa. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/03/2019 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 
(vinte e um) dias do mês de março de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6FF0900A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 60/2019 
 
PORTARIA Nº 60/2019 Aratuba, 21 de março de 2019. 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o término da licença sem remuneração concedida 
ao servidor abaixo nominado; 
  
CONSIDERANDO que o servidor retornou ao serviço de forma 
regular. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO a Sra. LUANA MARTINS DA SILVA 
ALEXANDRE, brasileira, RG nº. 2004005101488/SSP-CE, CPF 
031.843.603-50, ficando a mesma disponível à Secretaria de Saúde 
para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/03/2019 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 
(vinte e um) dias do mês de março de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5763E6C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.02.28.2 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
DOS 
ALUNOS 
DO ENSINO 
FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA EJA, 
CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, MAIS EDUCAÇÃO DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, 
EUGENIO ARAUJO DE SOUZA – ME, apresentou sua proposta 
inicial, no valor global R$ 359.510, 00 (trezentos e cinquenta e nove 
mil, quinhentos e dez reais), referente os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,