DOMCE 25/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2159
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29 e 30, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
10.520/02 e 8.666/93 – JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA –
Pregoeiro do município de Arneiroz.
Data da Adjudicação: 22 de Março de 2019.
JOSÉ FÁBIO ANTUNES DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:FC8E81A6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº
2019.02.28.1 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO DE
FORTALEZA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO
DE
ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa, LB REVENDEDORA DE PETRÓLEO LTDA, pelo valor
global de R$ 190.070,00 (cento e noventa mil e setenta reais),
referente os Lotes: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – Maria
Gardenia Gonçalves, Rafaela Farias Paiva De Lucena Araujo,
José Gomes Nogueira Da Silva E Raquel Teixeira Dos Santos –
Ordenadores de Despesas da Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
Secretaria
Municipal
de
Administração e Planejamentos, Secretaria Municipal de Assistencia
Social e Gabinete do Prefeito e Vice.
Data da Homologação: 22 de Março de 2019
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Fundo Geral
MARIA GARDENIA GONÇALVES
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Educação
RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS
Secretária de Assistência de Social
RAFAELA FARIAS PAIVA DE LUCENA ARAUJO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:4171C547
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO
EXONERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 52/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, Senhor
FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO as disposições do artigo 6º, XVI c.c/ o artigo 51
da Lei Federal Nº. 8.666/93, alterada e consolidada;
CONSIDERANDO as disposições do artigo 3º, IV da Lei Federal Nº.
10.520/2002;
RESOLVE:
Art. 1.º – Exonerar Membros da Comissão Central de Licitação e
Pregões da Prefeitura de BANABUIÚ – CCLP-PMB, conferindo
competência para:
I – Proceder à realização de procedimentos licitatórios nas
modalidades Convite, Tomada de Preço e Concorrência Pública,
destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços
relacionados com as atividades, programas e projetos de quaisquer
órgãos, entidades, secretarias, unidades ou fundos da administração
municipal, na conformidade da Lei Nacional Nº. 8.666/93, alterada e
consolidada;
II – Proceder à realização de procedimentos licitatórios na
modalidade Pregão, tipo presencial ou eletrônico, adotados para
aquisição de bens e contratação de serviços comuns de qualquer valor,
inclusive de engenharia, relacionados com as atividades, programas e
projetos de quaisquer órgãos, entidades, secretarias, unidades ou
fundos da administração municipal, consoante a Lei Nacional Nº.
10.520, de 17 de julho de 2002;
III – Proceder a realização dos procedimentos indicados no inciso ii
do artigo 1º desta portaria em favor da autarquia do serviço autônomo
de água e esgoto (saae) deste município;
IV – Proceder à inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou
cancelamento de todos os fornecedores e prestadores de serviço,
segundo o ramo pertinente;
Art. 2.º –Exonera a Comissão Central de Licitação e Pregões da
Prefeitura de BANABUIÚ- CCPL – PMB,os seguintes membros:
I –Presidente e Pregoeiro Oficial do Município: LUIZ ERNESTO
MACEDO MENDES
II – Membro: FRANCISCA IRANIR ALVES DE SOUSA;
III – Membro: EDILANE DA SILVA MACIEL
Art. 3.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 18
dias do mês de MARÇO de 2019.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:647CD329
GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 53/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, Senhor
FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO as disposições do artigo 6º, XVI c.c/ o artigo 51
da Lei Federal Nº. 8.666/93, alterada e consolidada;
CONSIDERANDO as disposições do artigo 3º, IV da Lei Federal Nº.
10.520/2002;
RESOLVE:
Art. 1.º – Constituir a Comissão Central de Licitação e Pregões da
Prefeitura de BANABUIÚ – CCLP-PMB, conferindo competência
para:
I – Proceder à realização de procedimentos licitatórios nas
modalidades Convite, Tomada de Preço e Concorrência Pública,
destinados à contratação de obras, aquisição de bens e outros serviços
relacionados com as atividades, programas e projetos de quaisquer
órgãos, entidades, secretarias, unidades ou fundos da administração
municipal, na conformidade da Lei Nacional Nº. 8.666/93, alterada e
consolidada;
II – Proceder à realização de procedimentos licitatórios na
modalidade Pregão, tipo presencial ou eletrônico, adotados para
aquisição de bens e contratação de serviços comuns de qualquer valor,
inclusive de engenharia, relacionados com as atividades, programas e
projetos de quaisquer órgãos, entidades, secretarias, unidades ou
fundos da administração municipal, consoante a Lei Nacional Nº.
10.520, de 17 de julho de 2002;
III – Proceder a realização dos procedimentos indicados no inciso ii
do artigo 1º desta portaria em favor da autarquia do serviço autônomo
de água e esgoto (saae) deste município;
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