DOMCE 25/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. 
Luzia Cardoso da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, a Sra. CILIANA GALENO PEREIRA SANTOS, CPF Nº 
043.841.933-27, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de 
Março de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:BAF881B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 066/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F. 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
DAMASCENO 
CARNEIRO 
(ANEXO) 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. 
Francisco de Assis Damasceno Carneiro (Anexo) da Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a Sra. MARIA DE 
JESUS ALVES DE CARVALHO, CPF Nº 370.445.323-49, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de 
Março de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:DD9F6747 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 067/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
COORDENADOR EDUCACIONAL DA CRECHE 
KAROLAYNE DA CONCEIÇÃO SILVA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador Educacional da Creche 
Karolayne da Conceição Silva da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto, a Sra. FRANCILEDA DE OLIVEIRA FIEL, 
CPF Nº 862.167.913-20, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de 
Março de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:ECEB5F55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 068/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR 
DE 
FORMAÇÃO 
DOS 
PROGRAMAS 
EM 
EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor de Formação dos 
Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto, a Sra. ANA PAULA SALUSTIANO 
RODRIGUES SANTOS, CPF Nº 748.538.993-91, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de 
Março de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:DB9759EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2018.11.23.068 - PP - FMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2018.11.23.068 - PP - FMS cujo objeto é 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS/MATERIAL 
PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JANEIRO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.456,40 (NOVE MIL, QUATROCENTOS 
E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.302.0201.2.023 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIO ALEXANDRE 
ALVES ESTEVAM. 
  
CHOROZINHO–CE, 21 DE JANEIRO DE 2019.