DOMCE 25/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Considerando que o valor da diária da servidora é de R$ 180,00 (cento 
e oitenta reais), conforme o art. 1º, inciso V da Lei Municipal nº 
744/2018; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sra. 
CAROLINA DE PAIVA RODRIGUES, Coordenadora Pedagógica 
da Educação Básica do Município de Groaíras-CE, duas diárias e 
meia, que perfazem o montante total de R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais), para fazer face às despesas para participar do 17º 
FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME CE, que será realizado no 
período de 27 a 29 de março, em Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º -As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do 
vigente orçamento. 
  
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2019 (dois mil dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:B95466B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº044/2019 
 
EXONERA Diretor de Núcleo do Município de 
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que 
abaixo se descrevem e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o 
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do 
Município de Guaraciaba do Norte e em conformidade com o disposto 
na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe 
sobre a Organização da Administração Pública do Município; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. VANESSA RIBEIRO SILVA 
OLIVEIRA, brasileira, Autônoma, civilmente casada, com RG n° 
2001028009460 SSP/CE, e portadora do CPF n° 003.009.033-40, do 
cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE NÚCLEO 
DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 
01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2019 (dois 
mil e dezenove). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:02CA04E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº045/2019 
 
Nomeia Diretor de Divisão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração 
Pública do Município de Guaraciaba do Norte; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. VANESSA RIBEIRO SILVA OLIVEIRA, 
brasileira, Autônoma, civilmente casada, com RG n° 2001028009460 
SSP/CE, e portadora do CPF n° 003.009.033-40, para exercer o cargo 
de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 
01 de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2019 (dois 
mil e dezenove). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:015903EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA-RH Nº 05 
 
PORTARIA-RH Nº 05, DE 21 DE MARÇO DE 2019. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA, DO ESTADO DO 
CEARÁ, o senhor Antonio Leandro Linhares, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR, o senhor JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES 
TEIXEIRA, CPF: 285.464.233-34, residente na Rua Edmar Ibiapina, 
144 – Ibiapina-CE, da função de COORDENADOR DE COMPRAS 
E SERVIÇOS, junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Ibiapina, do Estado do Ceará, aos 21 de 
março de 2019.