DOMCE 25/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Hayane de Sousa Santana 
Código Identificador:A7274F66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03/2019 
 
PORTARIA Nº 03/2019 
  
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência 
Municipal dos Direito do Idoso do Município de 
Ibiapina e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA DE IBIAPINA CE, 
SR ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES, em pleno 
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais em conjunto 
com o Presidente do CMDI de Ibiapina e considerando as disposições 
da Lei Municipal Nº 392/2008, de 12 de maio de 2008 resolve: 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Convocar a 2ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DO IDOSO, a realizar- se no dia 10 de Abril de 2019, das 
08:00hs às 17:00hs , na cidade Ibiapina, com o fim de Mobilizar o 
Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para Garantir 
Implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa, no intuito de 
alcançar a Proteção Integral. 
  
Art. 2º - A 2ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como 
Tema: Os desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das 
Políticas Publicas. 
  
Art. 3 º - A coordenação geral da 2ª Conferência ficará a cargo do 
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. 
  
Art. 4º - A Comissão organizadora da Conferência caberá: 
  
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da 2ª Conferência 
Municipal dos Direitos do Idoso. 
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da 2ª Conferência 
Municipal; 
III - Dar suporte técnico-operacional durante o evento; 
IV- Organizar e coordenar a ª Conferência Municipal. 
V- Mobilizar o público alvo para participar da conferência. 
  
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
Registra-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se o presente ato. 
  
Ibiapina-Ceará, 13 de Março de 2019. 
  
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES  
Prefeito Municipal 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO 
Presidente do CMDI  
Publicado por: 
Hayane de Sousa Santana 
Código Identificador:3C4A443F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretária de Educação, a Senhora ELIZÂNGELA 
GOMES MEDEIROS, faz publicar o extrato resumido do processo 
administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2019.03.14.01-
PMI-SECES na forma a seguir: 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
ENSINO SUPERIOR – EXTRATO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. FAVORECIDA: FRANCINEIDE GOMES DE 
MELO, PORTADORA DO RG N° 57.925.814-2 SP, INSCRITA NO 
CPF SOB O N° 107.052.088-85. VALOR MENSAL: R$ 6.720,00 
(SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). VALOR GLOBAL: 
R$ 67.200,00 (SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO X DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2019.03.14.01-PMI-SECES. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901-123610022.2.042 
- 
(DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO ENSINO FUNDAMENTAL). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
FÍSICA). OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 
JÚLIO 
CAVALCANTE, 
410, 
FLORES 
– 
IGUATU/CE, 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ADAHIL 
BARRETO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU/CE. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL/PMI.  
  
IGUATU-CE, EM 22 DE MARÇO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5603955B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.03.07.02-PMI-DIV 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2019.03.07.02-PMI-DIV, para aquisição de material de limpeza. 
DATA DA SESSÃO: 08 de abril de 2019, às 09:00horas. LOCAL: 
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 22 de março 
de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C3F9D03E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.03.07.01-PMI-DIV 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2019.03.07.01-PMI-DIV, para aquisição de material descartável. 
DATA DA SESSÃO: 09 de abril de 2019, às 08:00horas. LOCAL: 
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 22 de março 
de 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A5A09D06 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretária de Educação, a Senhora ELIZÂNGELA