DOMCE 25/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2159 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
GOMES MEDEIROS, faz publicar o extrato resumido do processo 
administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2019.03.14.02-
PMI-SECES na forma a seguir: 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
ENSINO SUPERIOR – EXTRATO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. FAVORECIDA: FRANCINEIDE GOMES DE 
MELO, PORTADORA DO RG N° 57.925.814-2 SP, INSCRITA NO 
CPF SOB O N° 107.052.088-85. VALOR MENSAL: R$ 3.900,00 
(TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 
39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ARTIGO 24, INCISO X DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.03.14.02-PMI-
SECES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901-123060019.2.037 - 
(DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO 
ENSINO 
INFANTIL). 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
FÍSICA). OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 
JOSÉ JESSÉ DA SILVA, 189, JARDIM OÁSIS – IGUATU/CE, 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA 
JOÃO PAULINO DE ARAÚJO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ENSINO SUPERIOR 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente Da CPL/PMI.  
  
IGUATU-CE, EM 22 DE MARÇO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E7A6B512 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
Fundação 
de 
Saúde 
Pública 
de 
Iguatu-CE 
– 
CNPJ 
nº 
41.339.201/0001-03. EMPRESA CONTRATADA: COURAS E 
BATISTA LTDA - EPP, CNPJ nº. 12.462.990/0001-69. OBJETO: 
Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços na 
realização de Exames Laboratoriais de pacientes para atender as 
necessidades do Hospital Regional desse município, distribuído por 
níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS - Sistema 
Único de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.02.001/2019-
FUSPI. CONTRATO Nº 08.03.001/2019-FUSPI - FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e a 8.666/93. VIGÊNCIA: 08.03.2019 a 
31.12.2019. VALORES: valor global do contrato: R$ 827.568,00 
(oitocentos e vinte e sete mil e quinhentos e sessenta e oito reais) – 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0011.2.030 e Elemento de Despesa nº 
3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Silvana Maria 
Bitu Bezerra – Superintendente e Ordenadora de Despesas. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Durval Afonso Couras - Sócio da empresa 
– Data da Assinatura do Contrato: 08 de março de 2019.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C1EE76E5 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
Fundação 
de 
Saúde 
Pública 
de 
Iguatu-CE 
– 
CNPJ 
nº 
41.339.201/0001-03. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES 
EIRELI, CNPJ nº. 05.199.870/0001-55. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade 
da Fundação de Saúde Pública desse município. PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
24.01.001/2019-FUSPI. 
CONTRATO 
Nº 
12.03.001/2019-FUSPI 
- 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Lei 
nº 
10.520/02 e a 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALORES: 
valor global do contrato: R$ 2.568.583,56 (dois milhões e quinhentos 
e sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e 
seis centavos) – DOTAÇÃO: 0701.10.302.0011.2.030 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Silvana Maria Bitu Bezerra – Superintendente e Ordenadora de 
Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Max Jefferson 
Assunção da Silva - Sócio da empresa – Data da Assinatura do 
Contrato: 12 de março de 2019.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:2CAA970D 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
Fundação 
de 
Saúde 
Pública 
de 
Iguatu-CE 
– 
CNPJ 
nº 
41.339.201/0001-03. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº. 08.778.201/0001-26. OBJETO: 
Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, para 
atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública desse município. 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.01.001/2019-FUSPI. CONTRATO 
Nº 12.03.002/2019-FUSPI - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 
10.520/02 e a 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALORES: 
valor global do contrato: R$ 314.982,40 (trezentos e quatorze mil e 
novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) – DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0011.2.030 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Silvana Maria Bitu Bezerra – 
Superintendente e Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Eugenio Jose Gusmão da Fonte Filho - Sócio da 
empresa – Data da Assinatura do Contrato: 12 de março de 2019 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F408B313 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
Fundação 
de 
Saúde 
Pública 
de 
Iguatu-CE 
– 
CNPJ 
nº 
41.339.201/0001-03. EMPRESA CONTRATADA: IGUAMED 
COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS 
LTDA - ME, CNPJ nº 04.969.431/0001-11. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade 
da Fundação de Saúde Pública desse município. PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
24.01.001/2019-FUSPI. 
CONTRATO 
Nº 
12.03.003/2019-FUSPI 
- 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Lei 
nº 
10.520/02 e a 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALORES: 
valor global do contrato: R$ 1.341.800,00 (um milhão trezentos e 
quarenta 
e 
um 
mil 
e 
oitocentos 
reais) 
– 
DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0011.2.030 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Silvana Maria Bitu Bezerra – 
Superintendente e Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Jarbas Sousa da Paz - Sócio da empresa – Data da 
Assinatura do Contrato: 12 de março de 2019.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6FA99CD3 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
Fundação 
de 
Saúde 
Pública 
de 
Iguatu-CE 
– 
CNPJ 
nº 
41.339.201/0001-03. EMPRESA CONTRATADA: PHARMAPLUS 
LTDA, CNPJ nº. 03.817.043/0001-52. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos e material médico hospitalar, para atender as