DOMCE 26/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art. 1º. INSTITUIR Comissão Especial Organizadora do Processo 
Seletivo Simplificado de Títulos e Entrevista, cujos quantitativos 
deverão integrar o Edital de regramento do Processo Seletivo; 
  
Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, terá a seguinte 
composição: 
  
Antonio Pereira da Silva, na condição de presidente da Comissão; 
Carlos Harrison Candido Pereira, na condição de membro; 
Ana Natésia Rodrigues, na condição de membro. 
  
Art. 3º - A Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo 
Simplificado terá as seguintes atribuições: 
  
Elaborar e fazer publicar os Editais; 
Realizar Inscrições dos candidatos; 
Aplicar e corrigir as provas; 
Receber, analisar e deliberar sobre eventuais recursos; 
Homologar e Publicar Resultado Final. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:683EF4E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 126/2019/ERRATA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, 
portador de C.I.RG nº. 2005029045381, expedida por SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 785.204.103-59, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSESSOR TECNICO da Secretaria de 
Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 24., inciso XVI da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:34228C46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 146/2019/ERRATA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora JUSSARA PROFIRO DE ARAUJO, 
portadora de C.I.RG nº. 2006029228018, expedida por SSPDS/CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 046.443.583-80, para o exercício do Cargo 
em 
Comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
NÚCLEO 
DE 
PROGRAMAS E AÇÕES DA SAÚDE da Secretaria de Saúde, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
22., inciso VII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:1FFE95AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 163/2019/ERRATA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor JOSE ALECSANDRO FILHO, 
portador de C.I.RG nº. 2001034102115, expedida por SSPDC/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 603.303.373-60, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
de Governo, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 24., inciso XVI da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:C00190AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2019.03.12.01-PME-DIV 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, 
LOCALIZADA NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE 
MORAES, Nº 38 - CENTRO - ERERÉ/CE, diante da necessidade de 
retificação EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.03.12.01-
PME-DIV, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE 
AR, SERVIÇO DE ALIAMENTO E BALANCEAMENTO PARA 
OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ONDE SE 
LÊ: item 04 PNEU 17.5-25, valor unitário R$ 217,56 e total R$ 
1.305,36, LEIA-SE: item 04 PNEU 17.5-25, valor unitário R$