DOMCE 26/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
5.276,33 e total R$ R$ 31.658,00. Tudo Conforme publicações no 
Diário Oficial da Aprece, Diário Oficial do Estado e Jornal o 
Povo. Desta forma, fica nestes termos retificado, Ficando assim 
inalteradas os demais itens/cláusulas do edital, acima citado. 
  
Ereré-CE, 22 de marco de 2019. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:32E78940 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2019, DE 22 DE MARÇO DE 
2019. 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor VENÂNCIO GUERREIRO 
CHAVES NETO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, uma (01) diária no valor unitário 
de R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais), para participar do Seminário 
Estadual – PAA, sobre as novas diretrizes do PAA – Leite no Estado 
do Ceará e será apresentado também, a metodologia de execução do 
PAA Compra com Doação Simultânea para o exercício de 2019, a ser 
realizado no dia 26 de março de 2019, no horário de 08h30min às 
12h30min, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – 
SDA, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, 
em Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE MARÇO DE 2019. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:9C39AD11 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2019, DE 22 DE MARÇO DE 
2019. 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor EURIDES FEITOSA DA 
SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO AGROPECUÁRIO, uma 
(01) diária no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e dez reais), para 
participar do Seminário Estadual – PAA, sobre as novas diretrizes do 
PAA – Leite no Estado do Ceará e será apresentado também, a 
metodologia de execução do PAA Compra com Doação Simultânea 
para o exercício de 2019, a ser realizado no dia 26 de março de 2019, 
no horário de 08h30min às 12h30min, no Auditório da Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário – SDA, situado na Avenida Bezerra de 
Menezes, nº 1820, São Gerardo, em Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE MARÇO DE 2019. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:BDAC5AD3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 030/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor JOSÉ VALMIR GOMES, ocupante do 
cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, lotado na 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ao período 
aquisitivo 16/01/2017 à 15/01/2018, para gozo no período de 
26/03/2019 a 24/04/2019.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 dias 
do mês de março de 2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:273E7BDF 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 031/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora HÉLIA CRISTINA BESERRA DO 
NASCIMENTO, 
ocupante 
do 
cargo, 
AGENTE 
ADMINISTRATIVA, símbolo ADO, lotada na Secretaria da 
Administração ao período aquisitivo 01/08/2017 à 31/07/2018, para 
gozo no período de 01/04/2019 a 30/04/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 25 dias 
do mês de março 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:4D1D301A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 136/2019 
 
Dispõe sobre revogação de atribuição