DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DECLARATÓRIO Nº34/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 21, da 
instrução normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atenderam 
a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 35/2018 (publicado no D.O.E. de 09/10/2018).RESOLVE:  1. Baixar de 
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais 
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para 
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE 
EXECUÇÃO, em Iguatu, 14 de dezembro de 2018.    
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°34/2018,
 RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)35/2018  
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.190909-2
M MARLENE ARAUJO PRODUTOS ARTESANAIS ME
02
06.214401-4
MACOL COMERCIO DE MATERIAL DE COSNTRUÇÃO E LUBRIFICANTES LTDA
03
06.269105-8
DIBASICO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
04
06.380981-8
R. S. GREGORIO
05
06.605849-9
COSTA & SILVA COMERCIAL LTDA ME
06
06.640602-1
F E C MACIEL COLCHÕES ME
07
06.644068-8
F F COSTA MOTA COLCHÕES
08
06.755441-5
DAVID TEODOZIO DE AMORIM
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº35/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 
21, da instrução normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO E,, não atenderam a 
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 36/2018 (publicado no D.O.E. de 09/10/2018).  RESOLVE:  1. Baixar de 
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais 
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para 
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE 
EXECUÇÃO, em Iguatu, 14 de dezembro de 2018.       
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°35/2018,
 RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 36/2018  
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.366020-2
M.DAS DORES DA SILVA BATISTA - ME
02
06.410441-9
R DA SILVA OLIVEIRA LINGERIE ME
03
06.418852-3
P. C. CARDOSO PEREIRA - ME
04
06.421694-2
M. SOCORRO TEIXEIRA DE SOUZA ME
05
06425076-8
ALCANTARA DINIZ COMERCIO LTDA ME
06
06.523270-4
ROSIANA MARTINS DO NASCIMENTO
07
06.523783-8
ANTONIA JANAYNE FREIRE ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº36/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 21, da 
instrução normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atenderam 
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 37/2018 (publicado no D.O.E. de 22/10/2018).  RESOLVE: 1. Baixar de ofício 
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua 
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar 
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.3028360-0
JACINTO JOSE CANDIDO DE MOURA - ME
02
06.488264-0
ROBERTO SAMPAIO DO VALE ME
03
06.535117-7
L & M LANCHONETE LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Iguatu, 14 de dezembro de 2018.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº37/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ; e CONSIDERANDO 
que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, 
conforme Edital nº 38/2018 (publicado no D.O.E. de 30/10/2018).  RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte 
faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publi-
cação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o 
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.091021-6
F R TEIXEIRA DE MORAIS - MICROEMPRESA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Iguatu, 14 de dezembro de 2018.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019