DOMFO 26/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
LUZARDO BRAGA SAMPAIO, cargo: Analista do Tesouro    
Municipal, matrícula n° 16173.01, lotado(a) Secretaria Munici-
pal das finanças, o direito a 180 (cento e oitenta) dia(s), de 
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 14.01.1985 a 
13.01.1990 e 14.12.2011 a 13.05.2017, concernente ao 1° e 6° 
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de março de 2019. Maria               
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0982/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, 
e 
conforme 
Processo 
nº 
P852473/2017.                  
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de 
05.02.2018, publicado no DOM de 15.02.2018, do(s) servi-
dor(es) JOSÉ LINDOLFO ROCHA, Assistente Técnico do Te-
souro Municipal, matricula nº 06214.01, lotado na Secretaria 
Municipal das Finanças, tendo em vista a elaboração de uma 
nova Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0983/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA  
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do  Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, 
e 
conforme 
Processo 
nº 
P852473/2017.                   
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s) nº (s) 
0826/2018, de 05.02.2018, publicada no DOM de 15.02.2018, 
do(s) servidor(es) JOSÉ LINDOLFO ROCHA, Assistente          
Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 06214.01, lotado na 
Secretaria Municipal das Finanças, tendo em vista a elabora-
ção de um novo Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 
de março de 2019. Maria Christina Machado Publio -             
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0984/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P852473/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
JOSÉ LINDOLFO ROCHA, cargo: Assistente Técnico do     
Tesouro do Municipal, matrícula n° 06214.01, lotado(a) Secreta-
ria Municipal das Finanças, o direito a 90 (noventa) dia(s), de 
Licença-Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 19.02.2009 a 
18.02.2014, concernente ao 7° quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade para a Administração 
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de 
março de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 0985/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P406689/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
ANNA PATRICIA MORORÓ XEREZ, cargo: Médico, matrícula 
n° 18167.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, o 
direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 16.08.2011 a 15.11.2016, concernente ao 
5º, quinquênio, cuja concessão para início de gozo será defini-
do posteriormente, na dependência de requerimento do (a) 
interessado (a), sopesados os critérios da conveniência e opor-
tunidade para a Administração Pública Municipal. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de março de 2019. Maria              
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0986/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA  
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, e conforme Processo nº P655981/2017. RESOL-
VE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de 
30.11.2017, publicado no DOM de 08.12.2017, do(s) servi-
dor(es) WASHINGTON RODRIGUES PEREIRA, Assistente 
Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 08102.01, lotado na 
Secretaria Municipal das Finanças, tendo em vista a elabora-
ção de uma nova Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
14 de março de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0987/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,  
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 
01.09.2015, e conforme Processo nº P655981/2017. RESOL-
VE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s) nº (s) 3846/2017, de 
30.11.2017, publicada no DOM de 08.12.2017, do(s) servi-
dor(es) WASHINGTON RODRIGUES PEREIRA, Assistente 
Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 08102.01, lotado na 
Secretaria Municipal das Finanças, tendo em vista a elabora-
ção de um novo Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 
de março de 2019. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0988/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P655981/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)