DOMFO 26/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
do ao(a) Fbp Administração e Participação Ltda, Congregação 
Redentorista do Norte do Brasil, Não Indentificado, empresas 
privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e pro-
moção por antiguidade do(a) servidor(a) JACQUELINE LEÃO 
MORAES, matrícula nº 23364-01, Fisioterapeuta, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
01.11.1980 a 06.04.1981, 01.02.1982 a 21.03.1983 e de 
01.01.1993 a 10.08.1996, no total de 1.947 dias, ou seja, 05 
anos, 04 meses e 02 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de março de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1002/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P985650/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ 
ALMEIDA DE MORAIS, matrícula nº 12028-01, Auxiliar de 
Mecânico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação 
e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 13.06.1986 a 
10.01.2016, no total de 10.793 dias, ou seja, 29 anos, 06     
meses e 28 dias de serviço, conforme certidão do INSS.              
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de março de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1003/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P219142/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ANTONIO VALNÊ 
DIOGO DA COSTA, matrícula nº 19887-01, Gari, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos, no(s) período(s) de 01.04.1988 a 10.01.2016, no total de 
10.135 dias, ou seja, 27 anos, 09 meses e 10 dias de serviço, 
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 14 de março de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1004/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P972559/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Município de Fortaleza, Autarquia de Urbanismo e Paisagismo 
de Fortaleza-URBF, serviço público, para efeito de aposentado-
ria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, matrícula nº 
11159-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conser-
vação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 02.01.1982 a 
31.12.1987 e de 01.01.1988 a 10.01.2016, no total de 12.419 
dias, ou seja, 34 anos e 09 dias de serviço, conforme certidão 
do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO              
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de março 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1005/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P423980/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) VERIMAR MIGUEL 
DE SOUSA, matrícula nº 20388-01, Gari, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) 
período(s) de 04.10.1994 a 10.01.2016, no total de 7.726 dias, 
ou seja, 21 anos, 03 meses e 07 dias de serviço, conforme 
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de 
março de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 1006/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° 
P418510/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, serviço público, 
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por 
antiguidade do(a) servidor(a) JÚLIO FILIZOLA NETO, matrícula 
nº 47402-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 01.09.1998 a 30.07.1999, no 
total de 330 dias, ou seja, 11 meses de serviço, conforme certi-
dão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de março 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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REPUBLICAÇÃO 
POR 
INCORREÇÃO 
DO  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018 - 
Aos 05 dias do mês de dezembro de 2018, na sede da Secreta-
ria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG 
foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme 
deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 115/2018 do res-
pectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do 
Município em 30/11/2018, às fls 1870 e 1871, do Processo nº. 
P060324/2018, que vai assinada pelo titular da Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, ges-
tor(a) do Registro de Preços, pela Presidente da CLFOR e 
pelos representantes legais dos detentores do registro de pre-
ços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será