DOMFO 26/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
Anderson Ferreira de Lima - P. ANDERSON FERREIRA DE 
LIMA - ME. Paulo Ernesto Weber Morandini - PORT              
DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. 
Marcial José Gallon - M. G. COMERCIO, DISTRIBUIDORA E 
SERVIÇOS LTDA - ME. Belta Maria Holanda Ferreira - A7 
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Airton Douglas de 
Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE Nº 
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 134/2018 - C - O SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das 
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do De-
creto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, 
XXII, da Lei nº. 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 
8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR, o lote único do Pregão 
Eletrônico sob o nº 134/2018 - C, cujo objeto é o registro de 
preços destinado para futuras e eventuais contratações de 
empresa especializada em prestação de serviços de engenha-
ria para manutenção de redes de fibras ópticas do fibrafor, para 
atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Município 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo A – termo de referência do edital, à empresa 
NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ 
nº 
12.340.758/0001-58, 
no 
respectivo 
valor 
de                         
R$ 2.143,440,00 (dois milhões, cento e quarenta e três mil e 
quatrocentos e quarenta reais) para o lote único. O valor global 
da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 2.143,440,00 (dois 
milhões, cento e quarenta e três mil e quatrocentos e quarenta 
reais), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Rome-
ro Ramony Holanda Lima Marinho, membro da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que 
os atos realizados na Licitação mencionada se encontram de 
acordo com a legislação pertinente. Fortaleza, 15 de março de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 075/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de água mineral 
sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 
20 (vinte) litros, para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades do Município de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo A – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
A SECRETARIA EM EXERCÍCIO DA SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 075/2019 - SEPOG, publicado no dia 08 de 
março de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial 
do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Na-
cional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz ne-
cessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos 
mesmos meios de publicidade que: “EXCLUI-SE DO EDITAL O 
SEGUINTE ITEM: 19.4.7. Apresentar Autorização de Funcio-
namento da Empresa (AFE) e da Licença de Funcionamento 
junto à Vigilância Sanitária – ANVISA para funcionamento da 
empresa.” Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de      
março de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO (EM EXERCÍCIO). 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3407/92, de 
22.06.1992, publicado no DOM de 29.06.1992, que concedeu   
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA DO 
SOCORRO SALDANHA PINHEIRO, matrícula nº 20456.01, 
lotado(s) na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a            
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 11.11.1991 a 
09.11.1986 
1º período de 11.11.1981 a 
10.11.1986 
               
No(s) Ato(s) nº(s) 0526/2009, de 27.01.2009, publicado no 
DOM de 28.01.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA DO SOCORRO SALDANHA 
PINHEIRO, matrícula nº 20456.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal das Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 10.11.1991 a 
09.11.1996 
3° período de 10.11.1996 a 
09.11.2001 
4° período de 10.11.2001 a 
09.01.2007 
2º período de 11.11.1986 a 
10.11.1991 
3° período de 11.11.1991 a 
10.11.1996 
4° período de 11.11.1996 a 
10.11.2001 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 6668/1993, de 
21.10.1993, publicado no DOM de 25.10.1993, que concedeu 
Licença 
Prêmio, 
com 
referência 
ao(s) 
servidor(es)                  
BRENDALEE MARIA QUEIROZ ABREU, matrícula n° 10816.1 
lotado(s)  na Secretaria Regional III, é feita a seguinte               
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.11.1984 à 
30.10.1989 
1° período de 01.11.1984 à 
31.10.1989 
                             
No(s) Ato(s) n°(s) 2722/1999, de 17.06.1999, publicado no 
DOM de 17.06.1999, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência ao(s) servidor(es) BRENDALEE MARIA QUEIROZ 
ABREU, matrícula n° 10816.1 lotado(s) na Secretaria Regional 
III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 31.10.1989 à 
29.10.1994 
2° período de 01.11.1989 à 
31.08.1996 
                             
No(s) Ato(s) n°(s) 1907/2006, de 27.03.2006, publicado no 
DOM de 03.04.2006, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência ao(s) servidor(es) BRENDALEE MARIA QUEIROZ 
ABREU, matrícula n° 10816.1 lotado(s) na Secretaria Regional 
III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 30.10.1994 à 
28.10.2000 
3° período de 01.09.1996 à 
31.08.2001 
                             
No(s) Ato(s) n°(s) 0053/2012, de 03.01.2012, publicado no 
DOM de 05.01.2012, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência ao(s) servidor(es) BRENDALEE MARIA QUEIROZ 
ABREU, matrícula n° 10816.1 lotado(s) na Secretaria Regional 
III, é feita a seguinte alteração.