DOMFO 26/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/
2015 - RDC Nº 012/2015 - PERÍODO SET/2018 A AGO/2019 -
MÊS DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: AGOSTO/2015.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: OUTUBRO/2015.
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89,
neste
ato
representado
por
sua
Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira,
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. INTERVENIENTE:
Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº
04.889.850/0001-43,
neste
ato
representado
por
sua
Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita
no RNP 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente
nesta capital. CONTRATADA: L.C.S. CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS DE TELEMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº
05.603.629/0001-40 com sede na cidade de Fortaleza, na Rua
Capitão Hugo Bezerra, 320, Bairro Barroso, representada por
Luiz Cesar Silva Caetano, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF
de nº 707.258.703-97. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente apostilamento fundamenta-se no art. 65, II, “d” e seu
parágrafo 8º da Lei 8.666/93 bem como no Processo
Administrativo nº P462897/2018. DO OBJETO: O presente
termo de apostilamento concede o reajuste aproximado de
15,0844%, tendo um impacto financeiro da ordem de
R$ 929.704,82 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e
quatro reais e oitenta e dois centavos), para as medições
realizadas no período de SET/2018 A AGO/2019, conforme
planilha abaixo:
IO
I
FATOR DE
REAJUSTE
MÊS
VALOR
MÊS
VALOR
R= (I – IO) /IO
AGO/2015
642.644
AGO/2018
739,583
0,150844
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato. Fortaleza, 11 de março de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
ANDRESSA CAVALCANTE CANITO, matrícula 10958001,
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício no CEI Joao Estanislau Façanha do Distrito
de Educação 4, foi mudado seu nome de acordo com a Certi-
dão de Casamento anexada ao Processo P564467/2019, sob
número de matrícula 018762 01 55 2018 2 00180 134 0094689
18 ANDRESSA CAVALCANTE CANITO ALVES. Fortaleza, 14
de março de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
CICERA REJANE MARITNS CRUZ, matrícula 2125801, cargo
de Orientador Educacional, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, com exercício na Escola Municipal Professora Marai
José Macário Coelho do Distrito de Educação 6 e matrícula
2125802, cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, com exercício na Escola Municipal Paulo Sérgio de
Sousa Lira do Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo
P565370/2019, sob número de matrícula 018762 01 55 2018 2
00180 134 0094689 18 CICERA REJANE MARTINS CRUZ
FREITAS. Fortaleza, 14 de março de 2019. Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
MARIA SIMONE DE SOUSA, matrícula 8394105, cargo de
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com
exercício na Escola Municipal de Tempo Integral Carolino
Sucupira do Distrito de Educação 4, foi mudado seu nome de
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo
P583369/2019, sob número de registro nº 53554, fls. 46, livro
nº B-100 MARIA SIMONE SOUSA DE MORAIS. Fortaleza, 14
de março de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No extrato de adesão nº 03/2018, pu-
blicado no Diário Oficial do Município em 18/04/2018: cujo
objeto é contratação de pessoa jurídica para prestar serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas
marcas, pertencentes à frota dos órgãos e entidades do muni-
cípio de fortaleza, incluindo o fornecimento de peças de reposi-
ção e acessórios originais, lubrificantes, pneus automotivos,
produtos afins e mão de obra, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no anexo a – termo de referência do
edital, para o período de 12 meses, conforme especificações
do termo de referência.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
EXTRATO
DE
ADESÃO
Nº
03/2018 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 020/2017 ORIGI-
NÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 034/2016 REALIZADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG;
EXTRATO DE ADESÃO Nº
03/2018 DA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS 020/2017
ORIGINÁRIA DO PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
034/2016
REALIZADO PELA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO - SEPOG;
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DE FORTALEZA, em 15 de março de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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ERRATA - P103667/2018 - No Extrato e no Con-
trato nº 47/2018, publicado no Diário Oficial do Município de 1
de junho de 2018, firmado com a empresa GBR COMÉRCIO E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, através de seu represen-
tante legal o Sr. THIAGO MONTENEGRO BRAGA BARROSO,
cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestar servi-
ços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de di-
versas marcas, pertencentes à frota dos órgãos e entidades do
Município de Fortaleza, incluindo o fornecimento de peças de
reposição e acessórios originais, lubrificantes, pneus automoti-
vos, produtos afins e mão de obra, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos , é feita a seguinte alteração,
conforme abaixo: ONDE SE LÊ: “ ...PREGÃO ELETRÔNICO
...”. “.LEIA-SE: “ ... PREGÃO PRESENCIAL...”. GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de março
de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - P500989/2019 - No Extrato e no Con-
trato nº 08/2019, publicado no Diário Oficial do Município de 19
de fevereiro de 2019, firmado com a empresa MARK CON-
FECÇÕES DE FARDAMENTOS LTDA - EPP, através de sua
representante legal a Sr. MARCUS NAZARENO RODRIGUES
PEIXOTO, cujo objeto é aquisição de fardamentos para os
alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, é
feita a seguinte alteração, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: “ ...
MARCK CONFECÇÕES DE FARDAMENTOS LTDA ... ”. “ ...
MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA CAVALCANTE ... ”. LEIA-SE: “
... MARK CONFECÇÕES DE FARDAMENTOS LTDA - EPP...”.
“ ... MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE ...”. GABINETE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de
março de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETA-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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