DOMFO 26/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
ATO Nº 0629/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) SALMITO FILHO, o(a) 
Sr(a) DEMOSTENES LIMA BATALHA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 12. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0630/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) SALMITO FILHO, o(a) 
Sr(a) GERMANO UCHOA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 08. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0631/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) SALMITO FILHO, o(a) 
Sr(a) JOÃO VICTOR DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AS-
SESSOR PARLAMENTAR, nível 17. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0632/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) SALMITO FILHO, o(a) 
Sr(a) JOAQUIM ARRAIS E SILVA NETO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 17. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0633/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) SALMITO FILHO, o(a) 
Sr(a) MARIA LUIZA BRAGA CARNEIRO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 17. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0634/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) SALMITO FILHO, o(a) 
Sr(a) MONALYZA ANDRADE NOGUEIRA, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 08. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0635/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) SALMITO FILHO, o(a) 
Sr(a) ROBSON DE OLIVEIRA LOUREIRO, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 17. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0636/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) SALMITO FILHO, o(a) 
Sr(a) TEREZA CRISTINA BARBOSA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 17. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0637/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) SALMITO FILHO, o(a) 
Sr(a) THAÍS ARAÚJO SILVEIRA, ocupante do cargo de           
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 07. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0638/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) ADAIL JÚNIOR, o(a) 
Sr(a) ANTÔNIA JESSICA PONTES DE LIMA OLIVEIRA, ocu-
pante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de 
janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva -          
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0639/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) ADAIL JÚNIOR, o(a) 
Sr(a) PATRÍCIA HARLENE SALES DE ANDRADE, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 08. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 029/2019 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas             
atribuições legais, RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 
118, da Lei nº 6.794 de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPO DE FORTALEZA), a gratificação adicional 
por tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuê-
nio, sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados no 
mês MARÇO/2019: 
NOME 
PERCENTAGEM 
A PARTIR DE 
CARLOS EUGÊNIO DE ARAÚJO 
GONÇALVES 
 
35% 
 
24.02.2019 
CÍCERO FIGUERÊDO DE ASSIS 
29% 
20.02.2019 
FRANCISCO WELLINGTON DA 
COSTA ABREU 
 
35% 
 
20.02.2019 
HERMELINDA 
MARIA 
B. 
DE 
OLIVEIRA 
 
29% 
 
22.02.2019 
INÊZ DE MARIA AGUIAR DE 
AQUINO FERNANDES 
 
33% 
 
20.02.2019