DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria da Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO 
PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20180013 de Interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém – CIPP , Cujo Objeto é: Serviço de instalação 
com fornecimento de materiais do sistema de detecção e alarme de incêndio do 
Terminal Portuário do Pecém, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº16252018, até o dia 09/04/2019, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180034 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – 
FUNECE, cujo OBJETO é Aquisição com Montagem de Material Perma-
nente para atender as necessidades do Restaurante Universitário da FACEDI/
FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 18012018, até o dia 14/02/2019, às 10h (horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190001
   IG Nº993424000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190001 de interesse do Departamento Estadual de Rodovias – DER, cujo 
OBJETO é: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos 
de Ar Condicionados pertencentes ao patrimônio do Departamento Estadual 
de Rodovias – DER, com fornecimento de peças, mão de obra, materiais e 
equipamentos, tudo por conta e responsabilidade da contratada, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº1532019, até o dia 08/04/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de março de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190001 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Aquisição de 
componentes (elastômeros) para substituição das defensas marítimas do 
berço 1 do píer 01 do Terminal Portuário do Pecém, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº1102019, 
até o dia 08/04/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 
2019.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190003
IG Nº993238000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190003 de Interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
Cujo Objeto é: Aquisição de Material de Consumo/Diversos (material 
de expediente, processamento de dados, material hospitalar, material 
descartável copa/cozinha) e Material Permanente (Equipamentos de 
processamento de dados), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº942019, até o dia 09/04/2019, às 10h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190004
IG Nº996809000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190004 de Interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
Cujo Objeto é: Aquisição de Material de Consumo (Material elétrico 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019