DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO FUNCIONAL E ALTERAÇÕES 
FINANCEIRAS, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) UNIDADE DE CADASTRO FUNCIONAL E ALTERAÇÕES FINANCEIRAS, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 11 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
 
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PORTARIA Nº078/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 28 de Fevereiro de 2019, da designação de JOAO RODRIGUES FEITOSA constante 
na Portaria Nº 0029/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de Fevereiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO FUNCIONAL E ALTERAÇÕES FINANCEIRAS, simbolo DAS-3, lotado(a) no(a) 
UNIDADE DE CADASTRO FUNCIONAL E ALTERAÇÕES FINANCEIRAS, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: EMPRESA K G CONSTRUÇÕES LTDA, COM 
A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços 
Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de 
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades 
dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, nas regiões localizadas no interior do Estado, cujo o serviço é reforma e manutenção 
predial da Biblioteca Central da Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180001/DAE e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180001/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Sobral, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 211.612,17 Duzentos e onze mil, seiscentos 
e doze reais e dezessete centavos pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.32372.11.33903900.1.0
0.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Sobral,01 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e 
Artur Edísio Meira Façanha Superitendente do DAE (respondendo) INTERVENIENTE e Maria Canildes Vieira Sales Sócia Administradora CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: EMPRESA EDUARDO MACHADO BALDI EIRELI - ME. 
OBJETO: Aquisição de material permanente (Drone) para atender as demandas do Geopark Araripe, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na Proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180021-URCA, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. e. ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.995,02 (sete mil, novecentos 
e noventa e cinco reais e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.32415.01.44905200.1.00.00.0.40 - MAPP 123. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente e Eduardo Machado Baldi - Representante Legal
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Sra. FRANCINEUMA EUZÉBIO FULGÊNCIO. OBJETO: 
Serviço técnico de Contratação de Intérprete de Libras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no edital do Processo n° 01201381/2019, os 
preceitos do direito público, e o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e , ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir de 01 de Março de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 5.769,60 cinco mil, setecentos 
e sessenta e nove reais e sessenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903600.2.70.00.1.30-Fonte 70. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Melo - Reitor da URCA e Francineuma Euzébio Fulgêncio
José Patricio Pereira Melo
REITOR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 237, de 19/12/2018, que publicou o Edital nº 009/2018-GR, de 06/12/2018. ONDE SE LÊ: Quadro de Vagas de Substitutos Departamento de 
Ciências Biológicas do CCBS, 01 vaga para o Setor de Estudo de Química. LEIA-SE: SETOR DE ESTUDO QUIMICA DA UNIDADE DESCENTRALIZADA 
DE CAMPOS SALES. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, Crato/CE, 20 de dezembro de 2018.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 046, 2019, que publicou o Extrato de Contrato nº 003/2019. Onde se lê: Vigência até 31 de dezembro de 2018. Leia-se: Vigência até 
31 de dezembro de 2019. Crato/CE, 08 de março de 2019.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº468/2019/FUNECE - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face à adesão da FUNECE ao Programa Nacional 
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC/MEDIOTEC, RESOLVE DESIGNAR DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO, servidor 
público estadual, matrícula institucional nº 30427912, CPF de nº 003.740.013-40, para exercer a função de Coordenador Local do Município de Jaguari-
bara, Cláudia Maria Alves da Silva, servidora pública estadual, matrícula institucional nº 123.267.1..8, CPF de nº 897.624.104-59, para exercer a função de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019