DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº26/2019
PROCESSO NÚMERO 8787020/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Britasa 
para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTI-
FICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro 
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2019. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180132, nos termos do Decreto Estadual 
nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018 e Na Lei Federal 
nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: COMSERT COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI-ME (CNPJ: 03.616.571/0001-43)- GRUPO 1 – item 01, com o 
valor unitário de R$ 55,64 a quantidade de 300 unidades; item 02, com o 
valor unitário R$ 55,64 a quantidade de 300 unidades; item 03, com o valor 
unitário R$ 54,99 a quantidade de 300 unidades. RATIFICAÇÃO: José 
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, 
Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Francisco Edir Carneiro, 
Procurador da Empresa Comsert Comércio e Serviços Eireli - ME. COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 
14 de março de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº27/2019
PROCESSO NÚMERO 4307694/2018
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Adesivo 
P/PVC para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. 
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A 
Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantita-
tivo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
27/02/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20180147, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018; na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇO REGISTRADO: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP 
(CNPJ:00.466.084/0001-53)- item 01, com o valor unitário de R$ 2,28 a 
quantidade de 28.500 unidades; item 02, com o valor unitário de R$ 2,28 a 
quantidade de 9.500 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de 
Ativos da Cagece e Alberto Magno de Brito Ramos, Sócio Administrador 
da Empresa Suprimax Comercial Ltda-Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: D. D. DE CARVALHO (3T FILMES). 
OBJETO: Contratação de serviço de filmagem, computação gráfica 
e edição de 01 (um) vídeo institucional sobre alerta e cuidados com o 
meio ambiente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei 
nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da 
Cagece - Processo nº 0819.000014/2019-38-Cagece - Carta Contrato nº 
26/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 45 (quarenta 
e cinco) dias. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em 
serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos 
Próprios. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario 
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Davi Diógenes, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONS-
TRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA 
– ME. OBJETO: Contratação de Capacitação “in company” Programa 
de Capacitação para Alta Gestão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, 
inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e 
Contratos da Cagece - Processo nº 0884.000020/2018-02-Cagece - Contrato 
nº 27/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 240 (duzentos 
e quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e 
quatrocentos reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Ivna Magalhães Bezerra, Representante 
do Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº 32.960/2019 , e suas 
posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem 
combinado com o(a) Decreto Nº 33.000 de 27 de Fevereiro de 2019, publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, GEORGE WILSON GONDIM DE ABREU NETO com cargo 
de OPERADOR DE COMPUTADOR, matricula 100410-15 pertencente ao 
órgao do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO 
CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão, de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 
com lotação no(a) NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRE-
TARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em 
Fortaleza, 20 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
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PORTARIA Nº076/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO 
EDVAR ANDRADE FILHO, ocupa função de Engenheiro Civil, matrícula 
nº 125935-1-1, a viajar no período de 20 a 22 de março de 2019, às cidades 
de: Iguatu-CE, para análise de estrutura física do Campus Multi-institucional 
Humberto Teixeira, e ao Centro de Alevinos em Barbalha-Ce, concedendo-lhe 
02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), acrescido de 5 % (cinco por cento), totalizando 
em R$ 170,17 (cento e setenta reais e dezessete centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe IV, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 13 
de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº077/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÂNDIDO BEZERRA 
DA COSTA NETO, Professor, cedida pela Fundação Universidade Regional 
do Cariri-URCA para esta Secretaria, matrícula nº 000712-1-8, a viajar nos 
dias 14 e 15 de março de 2019, ao município de Iguatu-CE, para inauguração 
do Restaurante Universitário e Colação de Grau de Alunos da URCA/UDI, 
concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescida de 20% (vinte por cento), 
no valor total de 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10; classe IV, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 
em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 21.426 de 31 de 
Maio de 1991 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 1991, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO RODRIGUES FEITOSA, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019