DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALTERACAO: 5 248330 RAYAN MIRANDA MENDES 04946911316,
5248331 CARLOS AUGUSTO VIANA D E QUEIROZ 45931844368,
5248332 FRANCISCA EDINIR ARAUJO RIBEIRO 85342378 320,
INSCRICAO: 23803980824 CAMILA NAIARA RAULINO DA SILVA
03012641394, 23803980832 ANTONIO CARLOS DA COSTA TEIXEIRA
05494756300, ALTERACAO: 5 248334 YVANNA EMANUELY MATOS
RIBEIRO 07483868317, EXTINCAO/DISTRATO: 52 48333 LICIA
VARELA FIGUEIREDO FERNANDES 01601603320, INSCRICAO:
2380398 0841 ISAQUE COUTINHO AGUIAR 06955729381, 23803980859
SANDERSON BARBOSA DE FREITAS 05562588358, ALTERACAO:
5248335 ISAQUE COUTINHO AGUIAR 06955 729381, INSCRICAO:
23803980867 DIEGO BANDEIRA COSTA 05762208338, 238039 80875
ANTONIA NILANE MUNIZ NASCIMENTO 95266895349, EXTINCAO/
DISTRATO: 5 248337 ELTYANO ALMEIDA COELHO DIAS 03906355373,
5248336 RAMON WILSON FE RREIRA MARTINS 61440654310,
INSCRICAO: 23803980891 FRANCISCO HERMES SAN TANA DA
COSTA 00624296393, 23803980883 ANTONIO ADAILSON BARROSO
OLIVEIR A 03520547350, ALTERACAO: 5248338 LAIS SILVA PRADO
05630354396, INSCRIC AO: 23803980905 NONATO DE FREITAS LOPES
05362784315, 23803980913 ASSUEL I MORAIS DIAS 71407111434,
23803980921 CARLOS SAMUEL DE SOUSA GADELHA 0 4586741333,
23803980930 PEDRO JANIO SANTOS SOARES 04247079344, ALTE-
RACA O: 5248339 IVANN LENDL ALENCAR OLIVEIRA 02573742300,
INSCRICAO: 2380398 0948 GUILHERME SERRA PIETSCH 00169793540,
23803980956 LUCAS DA SILVA 07 551834362, 23803980964 ANTONIO
FERREIRA DE MELO 10970754353, ALTERACAO: 5248340 SAMUEL
VIEIRA DA COSTA SILVA 64867714372, INSCRICAO: 238039809 81
TALITA NATIELLE DE ARAUJO NOBREGA 03973990301, 23803980972
FRANCISCO MACILIO DO NASCIMENTO MENDONCA 07269424306,
23803980999 CARLOS ANTONIO SALES MACEDA 00889995303,
EXTINCAO/DISTRATO: 5248341 ALEXANDRA SAMARA MACIEL
HOLANDA 04285589338, INSCRICAO: 23803981006 RAFAELA FONTE-
NELE DE LIMA 04382322324, 23803981014 PATRICIA KELLEN DA
SILVA REBOUCAS 825212 63320, 23803981022 ISMAEL GUEDES
VIEIRA IBIAPINA 01774606364, ALTERACAO : 5248343 CRISTIANE
BARBOSA SOARES 00916024326, EXTINCAO/DISTRATO: 5248 344
JOSIANA DELFINO DE QUEIROZ 55873049300, 5248342 LUIZ
GUILHERME OLIV EIRA DA SILVA 01409960366, ***** DOCU-
MENTOS EM EXIGÊNCIA: 173109985, 18 0848321, 181294354,
190304375, 190314346, 190402199, 190422335, 1904263 22, 190427060,
190423315, 190207124, 190493615, 190494492, 190498676, 1 90499036,
190499044, 190255455, 190500441, 190503645, 190504595, 190504 617,
190507691, 190510901, 190510978, 190506849, 190207591, 190207604,
190415037, 190415045, 190415401, 190256681, 190515708, 190415703,
19051 6046, 190135239, 190415860, 190415878, 190516739, 190516747,
190416262, 190520116, 190603836, 190521384, 190609699, 190609702,
190607050, 1905 21724, 190607157, 190258012, 190628642, 190628634,
190522135, 190522640 , 190522658, 190608081, 190608099, 190608145,
190610964, 190610972, 190 611430, 190630884, 190650206, 190517468,
190631317, 190158719, 19027777 7, 190210435, 190210443, 190649186,
190612428, 190632780, 190632283, 19 0657022, 190632470, 190632909,
190612711, 190612789, 190633042, 1906128 78, 190612886, 190612916,
190633085, 190636378, 190636394, 190636408, 1 90660961, 190664053,
190664592, 190613009, 190666170, 190633131, 190633 140, 190613017,
190613076, 190259051, 190259060, 190663154, 190613106, 190667991,
190667991, 190259078, 190633255, 190613173, 190633298, 19063 6556,
190668351, 190259086, 190259094, 190613190, 190613203, 190669012,
190669501, 190613297, 190613301, 190613319, 190636645, 190613327,
1906 13335, 190613343, 190670401, 190633417, 190633450, 190633476,
190613360 , 190633506, 190633514, 190613378, 190613386, 190613394,
190636700, 190 613408, 190613416, 190636718, 190636726, 190636734,
190668946, 19061345 9, 190633522, 190636769, 190633549, 190671751,
190633638, 190657561, 19 0636891, 190672382, 190672684, 190672781,
190672862, 190225084, 1905175 90, 190633671, 190633689, 190633697,
190633719, 190633727, 190633735, 1 90633735, 190144378, 190675225,
190675225, 190676167, 190676302, 190633 808, 190637102, 190637111,
190637137, 190633859, 190633867, 190633875, 190517611, JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 18 de março de
2019.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA ADAGRI Nº032/2019 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 13.496, de 02 de julho de
2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando
os autos do Processo VIPROC n° 7776229/2018 onde restou demonstrado
que a EMPRESA BRAGA SERVIS SERVIÇOS, Comércio e Construção
Ltda., atualmente denominada LBM Serviços e Construções EIRELI,
inscrita no CNPJ n° 06.913.577/0001-70, descumpriu cláusulas editalícias
e contratuais, em especial a Cláusula Décima Terceira, itens 10.1 e 10.5, do
Contrato n° 066/2013 celebrado entre a ADAGRI e a referida Empresa, cujo
objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada e considerando
o não acatamento da defesa apresentada pela empresa em comento no bojo
processual, RESOLVE nos termos do artigo 86 da Lei nº 8.666, de 21 de
julho de 1993, aplicar à Empresa LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, pelo descumprimento de obrigações previstas no Contrato n°
066/2013, a penalidade de multa, nos termos da Cláusula Décima Terceira,
item 13.1.1, alínea “a”, do Contrato citado, em razão de atraso na execução do
objeto contratual. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,
07 de março de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº020/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL DE
FREITAS RAMOS, ocupante do cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO,
matrícula nº 000068.1- 3, desta AGÊNCIA, a viajar às cidades de Pentecoste
- CE, Itapajé - CE e Uruburetama - CE, no dia 14 de março de 2019 a fim de
realizar visita técnica as fábricas, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta
e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº023/2019 - A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL DE
FREITAS RAMOS, ocupante do cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO,
matrícula nº 000068.1- 3, desta AGÊNCIA, a viajar às cidades de Caridade
- CE, Quixadá - CE e Senador Pompeu - CE, nos dias 20 e 21 de março de
2019 a fim de realizar visita aos galpões, concedendo-lhe uma diária e meia,
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos, acrescido de
10%(dez por cento)), totalizando R$ 127,21 (cento e vinte sete reais e vinte um
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.,
em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Sylvana Pinheiro Holanda
DIRETORA PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA Nº013/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS MÁRCIO
BEZERRA DE CASTRO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL,
matrícula nº 13, desta Companhia, a viajar a cidade de Canindé, no dia 18
de março de 2019, a fim de fazer verificação de área para implantação do
prédio de administração da empresa Calçados Gonçalves, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 64,83(sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos),totalizando R$ 32,42(trinta e dois reais e quarenta e dois
centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e
10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011,
publicado no Diário Ofícial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 15 de
março de 2019.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANTONIO SAMPAIO DE
ARAUJO FILHO, matrícula 300990-1X, lotado(a) no(a) MONSENHOR
TABOSA - EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL (NÍVEL C), do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor
Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Março de
2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA VALDENICE DA
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019
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