DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, EKLESIO VIEIRA PEIXOTO, para exercer as funções do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE GESTÃO 
DE AQUISIÇÕES E EVENTOS EDUCACIONAIS integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março 
de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) VALMIR BRAGA FILHO, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 20 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março 
de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCA COELHO DE CARVALHO, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) 
no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM S3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RODOLFO SENA DA PENHA, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 18 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CICERA DE SOUSA ALVES, para exercer 
as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 19 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº01/2019 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os (as) SERVIDORES (AS) relacionados (as) no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
acompanhamento da coleta do 2° Levantamento do Censo Escolar 2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 6º, da Portaria INEP N° 388/2017, § 
1º do art. 1º da Portaria Interministerial N° 424/2016 e com o § 1º do art. 2°; art. 13º, classe E, do anexo I ,do Decreto Federal nº 5.992, de 19 de dezembro 
de 2006. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA  DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
DIÁRIAS
NOME
MATRÍCULA
CREDOR
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSÉ DE BARROS
088466-1-8
219250
11 A 15/02/2019
Itapipoca, Acaraú, Camocim, 
Tianguá, Sobral
4,5
R$ 177,00
R$ 796,50
ERIKA NOGUEIRA BRANDENBURG
070013-1-2
11810
17 a 22/02/2019
Juazeiro, Crato, Brejo  
Santo, Iguatu, Icó.
5,5
R$ 177,00
R$ 973,50
MARIA DO CARMO AGUIAR PINTO
075473-1-5
14118
17 a 22/02/2019
Jaguaribe, Quixadá, Crateús, 
Quixadá, Senador Pompeu, Tauá
5,5
R$ 177,00
R$ 973,50
JUCILENE IZIDORIA DA SILVA
006171
139397
11 A 15/02/2019
Russas, Baturité, Canindé, 
Horizonte, Maracanaú
3,0
R$ 177,00
R$ 531,00
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PORTARIA COADM Nº10/2019 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ÁVILA DE MISQUITA VIÑAS, ocupante do cargo de ASSESSORA ESPECIAL III, matrícula nº 169016-1-X, 
desta Secretaria da Educação, lotada no gabinete, a viajar à cidade de Brasília/DF, nos dias 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar de 
reunião com o Banco Mundial, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) 
acrescidos de 60%, no valor total de R$ 454,20 (Quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 
643,45 (Seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$ 2.474,38 
(Dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.117,83 (Três mil cento e dezessete reais e oitenta e três 
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019