DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
02298060/2019 FERNANDA MARIA 
LEITAO DE CASTRO
Professor 
Especializado
06742017
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
14/12/2012
FERNANDA MARIA 
MACIEL LEITÃO
02067751/2019 ELIANE CAFE
Professor
13331316
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
04/08/2018
ELIANE CAFE RAMOS
02406157/2019 KARLENA RAQUEL 
FERREIRA UNIAS TEIXEIRA
Professor
30208919
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
CAVALCANTI FILHO REG. 
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
08/10/2018
KARLENA RAQUEL 
FERREIRA UNIAS
02418457/2019 LUCIA DE FATIMA 
SOUZA DA ROCHA
Professor 
Especializado
06825915
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
04/08/2010
LUCIA DE FATIMA 
SOUZA PERES
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0270/2019 - GAB -  A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01684919/2019/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de março de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0270/2019 - GAB DATADA EM 20 DE MARÇO DE 2019
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
00927273/2019 ROSANGELA PONTE 
DOS SANTOS
Professor
48015212
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
19/11/2018
ROSANGELA PONTE 
DOS SANTOS 
XIMENES
01305853/2019 VANESSA PAULINO 
VENANCIO PASSOS
Professor
3025211X
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
19/02/2015
VANESSA PAULINO 
VENANCIO
01371155/2019 ROSA MARIA ABREU LIMA
Professor
13826110
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
15/02/1986
ROSA MARIA LIMA 
DE ALBUQUERQUE
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0272/2019- GAB -  A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra 
do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, tendo em vista o que consta do processo Nº 
00028201/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0272/2019 - GAB DATADA EM 20 DE MARÇO DE 2019
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE REGÊNCIA 
NOVO
VIGÊNCIA
22000112150512
ROSELENE DE OLIVEIRA DIAS
MESTRADO
32%
37%
06/12/2018
22000112152817
RAIMUNDO IVAN DE SOUSA MELO
MESTRADO
32%
37%
07/12/2018
22000113799814
EDILLENE RODRIGUES DA SILVA
MESTRADO
32%
37%
07/12/2018
22000116000914
MARIA EDNEUDA OLIVEIRA PINTO
MESTRADO
32%
37%
27/12/2018
22000108990514
HILA MARIA RODRIGUES BERNARDES
MESTRADO
32%
37%
18/12/2018
22000111558313
ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE LIMA
ESPECIALIZAÇÃO
27%
32%
29/11/2018
22000111921116
NEIDE MARIA MACHADO DE FRANCA
MESTRADO
32%
37%
10/12/2018
22000111935613
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
MESTRADO
32%
37%
10/12/2018
22000112173113
SHIRLEY VIEIRA DE LIMA
MESTRADO
32%
37%
19/12/2018
22000115971118
RICARDO DE PAULA BAPTISTA
MESTRADO
32%
37%
17/12/2018
22000112140614
AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR
MESTRADO
32%
37%
19/12/2018
22000116030112
SERVULO PAZ DE OLIVEIRA
MESTRADO
32%
37%
28/12/2018
22000115950811
VALESKA DE FIGUEIREDO GUIMARAES
MESTRADO
32%
37%
14/01/2019
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0275/2019 - GAB -  A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 
01992923/2019/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora ANTONIA GENI-
ZELDA TEIXEIRA LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) n° 4794421X, lotado(a) 
no(a) MARIA DOLORES PETROLA EEM, no município de ARNEIROZ/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei n° 11.160, 
de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, 
podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EDITAL Nº003/2019 – GAB-SEDUC/CE, de 22 de março de 2019.
SELEÇÃO DE ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO 
E QUE INGRESSARAM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA CONCESSÃO DE BOLSA NO 
ÂMBITO DO PROGRAMA AVANCE – BOLSA UNIVERSITÁRIO.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Leis Nºs 16.317, de 14 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 17/08/2017, e 16.845 de 06 de março de 2019, publicada no DOE de 07/03/2019, divulga e estabelece normas específicas, por 
meio do presente Edital, para a abertura de inscrições e a realização de processo seletivo destinado à concessão de 2.000 (duas mil) bolsas do Programa 
Avance – Bolsa Universitário, destinadas aos alunos que concluíram o ensino médio na rede pública estadual de ensino e que ingressaram em instituições 
de ensino superior nos anos de 2018 ou 2019.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Programa Avance – Bolsa Universitário tem por finalidade melhorar as condições de acesso à universidade dos alunos em situação de vulnerabilidade 
econômica, que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas da rede estadual do Ceará e que ingressarem no Ensino Superior nos anos de 2018 
ou 2019.
1.2 A concessão das bolsas do Programa Avance – Bolsa Universitário no âmbito deste edital será realizada pela Fundação Cearense de Apoio ao Desen-
volvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
1.3 O processo seletivo para a concessão das bolsas do Programa Avance – Bolsa Universitário será regido por este edital, e realizado por uma Comissão 
constituída por meio de portaria da Secretaria da Educação (SEDUC).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019