DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 171/2015, publicado no D.O.E de 25.09.2015, de acordo com
a justificativa exarada no Processo Nº 00264258/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora
aditado, que tem por objetivo OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
JAGUARUANA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTI-
TATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TÉCNICAS, partes integrante
do Termo original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo
com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência do contrato
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de janeiro de
2019 até 30 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII
- DATA: 18 DE JANEIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS FAÇANHA
MAIA – CONTRATADA., Eng.º ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA -
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa,
2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2017/PROCESSO
Nº5979580/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua
Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Venâncios - Crateús-CE, CEP n° 63.700-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO LENNON
BARBOSA MARTINS, brasileiro, empresário, com RG nº 20075155243 SSP/
CE e CPF nº057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua Padre Tomaz,
nº224, Bairro Fátima I, Crateús-CE, Fortaleza/CE, CEP n° 63.7000,000, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 254/2017, publicado no D.O.E de 21.11.2017, de
acordo com os Processo Nº 5979580/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato ora aditado, que tem
por objetivo a OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE
DE ICOZINHO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, conforme ANEXO B -
PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACÕES
TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos prazos a serem executados
no contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 07 de novembro de 2018 até 05 de maio de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 08 de março de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS – CONTRATADA, SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 20 de
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2018/PROCESSO
Nº10333498/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, com sede na Avenida G, n.º 594, José Walter, CEP: 60.750-
060, inscrita no CNPJ sob o nº 21.802.693/0001-06, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDIGLEILSON SILVA DE
LIMA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 97008006043 SSP/CE,
e do CPF nº 005.101.393-29, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 060/2018, publicado no D.O.E de 12.03.2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condi-
ções seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,
que tem por objeto a aquisição e montagem de Mobiliários para composição
de parques infantis visando equipar os Centros de Educação Infantil – CEI,
itens: 1, 2, 8, 17, 18 e 23, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da
CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a
sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de março de 2019 até
06 de março de 2020, conforme justificativa exarada no Despacho COADM
– Gestão de Compras, datado em 11.02.2019, de acordo com as fls. 04 e IG
nº 998449, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 28 de
fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação , EDIGLEILSON SILVA DE LIMA - Contratada .
TESTEMUNHAS:Gustavo Oliveira, 2. Wagner Ribeiro Levy. Fortaleza 14
de março de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02080561/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2018; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO E A EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 07.954.514/0071 - 38, CREDE 8, REDENÇÃO/CE, neste ato
representada pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE
FILHO; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: J F
MENDES COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
28.542.964/0001 - 80, representado neste ato pelo Sr. (a) João Francisco
Mendes; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo Referente ao
Contrato nº 02/2018 de acordo com a Carta Convite de nº 20180003 publicado
no DOE de 12 de abril de 2018 e de acordo com o processo nº 1174740/2018
e regulamentado nos Art. 57§ 1º, inciso IV da lei federal nº 8.666/1993;
VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente Segundo Termo
Aditivo Referente ao Contrato nº 02/2018 tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(ÁGUA MINERAL), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição. 22100022.12.362.020.22668.07.339
03000.10000.0.30.00 - 5760; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do
Contrato nº 02/2018, que trata da vigência, ora aditado, fica prorrogado por
mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 15 de março de 2019 até 21 de
agosto de 2019. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 02/2018, que trata da
execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 08 de junho de 2019 até 06 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 19 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE, João Francisco Mendes -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. CAIO FRANCISCO DE CASTRO
ALMEIDA COSTA 2. ALEXANDRE COSTA DA SILVA. Fortaleza, 18
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019
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