DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2019/PROCESSO Nº00734777/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portador do CPF n.º 473.400.533-
87, RG n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará
CONTRATADA: Empresa B & K TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI
– ME, com sede na Av. Santos Dumont, n.º 1687, Lj. 02, Aldeota, Fortaleza
- Ce, CEP. 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL
SILVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº 2008010376166 SSP/CE e
CPF nº 058.630.173-92, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 04/2019,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste Termo
a prestação dos serviços de transporte escolar a serem executados em
regime de empreitada pelo menor preço unitário do Km rodado por itinerário
(ida e volta) com a utilização de 66 (sessenta e seis) veículos automotores
denominados ônibus, micro-ônibus e van para o transporte de 1.567 (um mil,
quinhentos e sessenta e sete) alunos da rede pública estadual de ensino do
Município de Beberibe, perfazendo 2.533,3 km/dia, ida e volta, totalizando
379.995 (trezentos e setenta e nove, novecentos e noventa e cinco) km em 150
dias letivos, conforme quantitativo e especificação dos itinerários previstos
no Apêndice Único do Projeto Básico.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 04/2019,
os preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei
de a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura
do contrato. 8.2. Execução: 150 (cento e cinquenta) dias letivos. . VALOR
GLOBAL: R$ 1.364.182,05 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil,
cento e oitenta e dois reais e cinco centavos), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução deste Contrato, correrão pela fonte de recurso: Programa 023
; PA 22665; Funcional Programática 22100022.12.362.023.22665.07.339
039.20700.1 22100022.12.362.023.22665.07.339039.10000.1 22100022.1
2.362.023.22665.07.33903900.2.73.02.1.30. DATA DA ASSINATURA:
28 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE, ISRAEL SILVA MENDES - B & K TRANSPORTES
E SERVIÇOS EIRELI – ME. - CONTATRADA e TESTEMUNHAS: 1.
Déborah A. de Araújo, 2. Maria Auxiliadora V. de Souza. Fortaleza 18 de
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2019 – SEDUC/PROCESSO SEDUC-CE
Nº00188136/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME,
com sede na Rua Torres Câmara, Aldeota, nº 267 - A, CEP: 60.150-060,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.967.837/0001-04, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICARDO
ALEXANDRE SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 91023000884
SSP/CE, do CPF nº 472.076.473-87, têm entre si justa e acordada a cele-
bração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de 12.000 (doze mil)
garrafões de água mineral para atender a Secretaria da Educação do Estado
do Ceará – SEDUC-CE, conforme as especificações previstas nos itens
01 e 02, do Anexo I do Processo nº 5131743/2018 – Pregão Eletrônico nº
20180015 – Ata de Registro de Preço nº 20180659 – Planejamento LICI-
TAWEB 2018/0230 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão n° 20170006/SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 90.720,00 (noventa mil,
setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Programa 500 PA 22051 Fonte 00 Elemento
de Despesa 33903000 Funcional Programática 22100022.12.122.500.2205
1.01.33903000.10.000.0.00. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
RICARDO ALEXANDRE SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Marinez Menezes. Fortaleza 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00936868/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0356- 97, CREDE 5, Ubajara/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA EPP, inscrita no CNPJ sob nº
02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH
MOREIRA SOUZA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,1
9,20 ,21,22,23,24,25,26,27,28,29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0002/2019 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução d o objeto deste contrato é
de 280 (duzentos e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 38.075,83 (Trinta e Oito Mil e
Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232258308339030002730113000 – 5251 . DATA DA ASSINATURA: 12
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA
- CONTRATANTE, RITA GORETH MOREIRA SOUZA CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. ANTÔNIA LARISSE DA SILVA COSTA E 2.
EREMITA MARIA ARAÚJO RODRIGUES. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01134412/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0395 - 01- CREDE 9 - Cascavel/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRA-
TADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001 - 69, representado neste ato pelo(a)
Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,28 e 29.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2019/001 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 ( trezentos e trinta ) dias , contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 155.743,06 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e quarenta e três
reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE,
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e e TESTE-
MUNHAS: 01 - JOSIAS BARROS ROCHA, 02 - EDILAILCE PEREIRA
CORDEIRO ANDRÉ MOT. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019
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