DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01763100/2019
CONTRATANTE: OEstado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral , Sr.(a) Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: PETROGÁS 
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ 
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS 
ENGARRAFADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
no Termo de Participação nº 0007/2019 da Cotação Eletrônica 2019/03392 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo pactuadas: FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.158,80 (Seis Mil Cento e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.
30.00 – 5277. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ 
TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Gabriela Barbosa 
de Oliveira 02- Francisca Samara Marcolino. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01863953/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE 
MOTA, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ Nº 
21.201.800/0001-39, representada neste ato pela Sra. Daiane Francelino De 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01,02,03,04,06,07,08,09,12,13,14,15,17,18,19,20,21,22,23,25,26 e 27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº 20190005, FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir 
da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . 
VALOR GLOBAL: R$ 14.306,23 (quatorze mil, trezentos e seis reais e vinte 
três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000 
5245. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ARI COSMO DE OLIVEIRA - Contratante, Daiane Francelino De Oliveira 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eliane Cavalcante da Silva 02- 
Graciella Ferreira da Silva. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01666805/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL 
EPIFÂNIO DOS REIS, CNPJ 07.954.514/0329 - 14, CREDE 10, ICAPUI/CE, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON 
FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA 
COMERCIAL DE GLP EIRELI, representado neste ato pelo Sr. MARCELO 
JOSÉ VAZ TOLENTINO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL 
EPIFÂNIO DOS REIS pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso II da Lei 
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica n° Termo de Participação 2019/01, respaldados pelo 
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: ICAPUI/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.240,00  (dois mil, duzentos e quarenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.33903000.10000.0.30
.00 – 5265. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA - CONTRATANTE, 
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. Poliana Cristina Gomes Rebouças 2. Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 
20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00948220/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, estabelecida a Rua São Jorge, 
nº440, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 
3102-1104, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0597-90, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 14.772.378/0001-18, com sede à Rua Zeca Esmeraldo, nº 105, Bairro 
São José, Município Juazeiro do Norte-Ce, representado neste ato pela Sra. 
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 
À 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: Juazeiro 
do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação em D.O. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.810,77 (Trinta e cinco mil oito-
centos e dez reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente contrato ocorrerão à contar das seguintes dotações orçamentá-
rias: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3000 – 5144 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA 
SILVA LACERDA CONTRATANTE CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA 
2- Mª HELENA DE LACERDA SILVA. Fortaleza 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01129427/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA 
COSME ALVES DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646-03, 
CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral,Sr.(a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRA-
TADA: MARCOS ALEX PEIXOTO MARIM, CPF nº 037.879.603-84, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS ALEX PEIXOTO MARIM. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO: JAGUARIBE/
BE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.268,50 (Hum mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583143390300027301130005257 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA CELIA 
NEIDE MACHADO DE FRANÇA - CONTRATANTE,MARCOS ALEX 
PEIXOTO MARIM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca 
de Freitas Guedes 2 - Jorge Henrique Peixoto de Oliveira,Fortaleza 20 de 
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019