DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01026571/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA 
COSTA TEIXEIRA, CNPJ/ 07.954.514/0772-68, CREDE 2, ITAPIPOCA/
CE, neste ato representada por sua Diretora da Escola, Sr.(a) JHONATA 
PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA 
- ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO 
MEDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA pertencente à jurisdição da 
CREDE 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/00575 e Termo de 
Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 280 (duzentos e 
oitenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.176,00  (QUATRO MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30
.00 – 5269 MAPP - 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 
2019 SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE, 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
Fabricio Albuquerque do Nascimento 2. Mayara de Sousa Alves dos Santos. 
Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01159130/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, CNPJ/MF 
07.954.514/0777-72, CREDE 10, QUIXERÉ/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: 
M.A.R DAS CHAGAS EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, 
representada neste ato pela Sra. MARIA ALINE RÉGIS DAS CHAGAS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DOS ALUNOS DA 
EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.860,00 
(Seis Mil Oitocentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30.00 - 5285 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
13 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO 
- CONTRATANTE, MARIA ALINE RÉGIS DAS CHAGAS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA 2. 
MICHEL LEMOS RAULINO. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01593077/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, CNPJ/
MF:07.954.514/0286-40, CREDE 10, QUIXADÁ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR 
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO – ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 LITROS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20190002 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (Sete mil e novecentos e 
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.3390300
0.27301.1.30.00 – 5275 . DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019 
SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE, 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. EMANUELLE DE SOUSA RODRIGUES 2. FRANCISCA 
JANAIANA BERNARDO OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00924134/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA_, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0772-68, neste ato representado por seu Diretor(a): Sr.(a Jhonata 
Paixao Tabosa CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUDTRIA DE ESPE-
CIARIAS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens
1,2,4,5,7,11,14,15,17,18,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2019 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.418,00 (DEZESEIS MIL QUATRO CENTOS E DEZOITO REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Jhonata 
Paixao Tabosa - Contratante, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque do Nascimento 
02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 18 de março 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02229832/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0288-01, CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA 
CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 18.261.811/0001-01, representada neste ato pelo Sr. Samir Cavalcante 
Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
13, 14 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: 
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. . VALOR GLOBAL: R$ 655,36 (seiscentos e cinquenta e cinco 
reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.3390300
0.27301.1.30.00 – 5252. DATA DA ASSINATURA: 26 de FEVEREIRO de 
2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - Contratante, 
Samir Cavalcante Aur - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Kelen 
de Oliveira e 02- Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 18 de março 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019