DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02111955/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - OCARA, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0275-97,CREDE 8 - OCARA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: 
JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA -ME, inscrita no CNPJ sob 
nº14.242.653/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Joás Miqueia 
de Oliveira Gadelha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.Itens:02.09.12.16.18.23.24.25.26 e 32. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20190001, FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.887,37 (mil oitocentos 
e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 –5250 do PROGRAMADE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATAN-
TE,Joás Miqueia de Oliveira Gadelha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA DAIANE BRAGA DOS SANTOS 2 - FRANCISDARLHIA 
FREIRES DE ABREU,Fortaleza 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01360803/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-
91, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO 
EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA 
pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA ou SEFOR 3.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 07/2019 e Termo de Participação 0007/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 12 meses (365) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 12 meses (365) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.499,60 (Hum Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais 
e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339030
00.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019 
SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, 
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO E 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de 
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02059716/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, estabelecida à Rua Edwirgensa 
Vigário, nº s/n, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, CEP 63.530-000 
Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRA-
TADA: Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MARCIEL 
GONÇALVES DA SILVA, RG nº 2007015057761, CPF nº223.674.543-
53, residente no Sítio Barra de Bravas, nº s/n, Município de Cariús, CEP 
63.530- 000, (grupos informais e individuais), daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 005/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
005/2019 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação no D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.077,14  (dois mil, setenta 
e sete reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza CONTRATANTE 
FRANCISCO MARCIEL GONÇALVES DA SILVA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS:1- Maria Carlene Bezerra Palacio 2-: Rita Barbosa da 
Silva. Fortaleza 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00941306/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA , estabelecida a 
Rua Raimundo Nogueira , nº 103 , Bairro Centro , Município de Horizonte 
/CE, Telefone ( 85 ) 3336-1699 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0400-03 
, daqui por d i a n t e d e n o m i n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R A 
T A N T E n e s t e a t o r e p r e s e n t a d a p o r s e u ( s u a ) D i r e t o r 
( a ) G e r a l , Sr.(a) Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: 
R ARAUJO SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.242.533/0001- 91 
, com sede à Rod. Raimundo Pessoa de Araujo, nº 3558 , Bairro Mucuna 
, Município Caucaia , representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo 
Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02,05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 
15, 16, 17, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001/2019 FORO: 
Horizonte / CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 53.109,45 (Cinquenta e três mil, cento e nove 
reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A s d e s p e s a s d e c o r r e n t 
e s d o p r e s e n t e c o n t r a t o c o r r e r ã o à c o n t a d a s s e g u i n t e 
s d o t a ç õ e s orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.2
7301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATANTE Rodrigo Araujo Sousa 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA 
SILVA 2- ILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01324513/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
CORONEL VIRGILIO TAVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288- 
01, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr. FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: A 
MAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 
18.440.840/0001- 30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joelio 
Leal de Almeida . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (GA RRAFÃO) em 
favor da EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição 
da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalh ados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 02 / 2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Le i nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019