DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02196837/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0058-60,CREDE 8 - BARREIRA/CE, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ 
BARROSO FEITOSA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES 
ROCHA, neste ato representado por ANTONIO MARCELO GOMES 
ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta)dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.536,06 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.3390300
0.27301.1.30.00 -5250do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA - CONTRATANTE,ANTONIO 
MARCELO GOMES ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - JHONNATA DE SOUSA BATISTA 2 - FRANCISCO BRIVALDO 
MENDES DA SILVA, Fortaleza 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01084687/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0645-22, CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira 
CONTRATADA: MARCOS ALEX PEIXOTO MARIM, CPF nº 
037.879.603-84,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alex Peixoto 
Marim. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019, 
FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.225,00 (Dois mil, duzentos e vinte e 
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000
.27301.1.30.00 – 5257do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE, Marcos Alex Peixoto 
Marim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Gildaci Cutrim de Santana 
2 - Leiliany Fernandes Amorim,Fortaleza 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02345778/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0645-22, CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRA-
TADA: GERÚZIA JACINTO FERREIRA LIMA,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Gerúzia Jacinto Ferreira Lima. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2019 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.775,00 (Quatro 
mil, setecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRA-
TANTE,Gerúzia Jacinto Ferreira Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 -Gildaci Cutrim de Santana 2 - Leiliany Fernandes Amorim, Fortaleza 20 
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01673755/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA,inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0172-81,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, ne ste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jeane de Sousa Sampaio 
CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA, 
inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, representado neste atopelo(a)
Sr.(a) Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumen-
to,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2019/0002, FORO: MONSENHOR/TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos)dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.710,00 (Mil sete centos e 
dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000
.10000.0.30.00 –5281 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Jeane de Sousa Sampaio - CONTRATANTE, Antonio Elton Barbosa de 
Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Janete da Costa 
Nascimento 2 - Antonia da Silva Nascimento, Fortaleza 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01853028/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO 
ALMEIDA – MMCA , estabelecida a avenida Contorno Sul , nº 960 , Bairro 
Conjunto Esperança , Município de Fortaleza /CE, Telefone ( 85 ) 3296.9829 , 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710 - 65, com o endereço Avenida Contorno 
Sul, nº 960, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças. inscrito no RG nº 94020001108 SSP/
CE, CPF nº 614.519.753 - 68 CONTRATADA: EMPRESA P ANDERSON 
FERREIRA DE LIMA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001 - 49 
, com sede à Rua Ad elia Feijó, nº 70, Bairro Boa Vista, Município Fortaleza, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO ANDERSON FERREIRA 
DE LIMA, RG nº 05321951322, CPF nº 044.709.923 - 05, residente na 
Avenida Doutor Silas Munguba, nº 4410, Itaperi Município de Fortaleza, C 
EP 60714502, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019, celebram o presente Contrato 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Orde m de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.758,00 29.758,00 ( 
Vinte e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais ) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de 
correntes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orça-
mentárias 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira 
Rebouças CONTRATANTE PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Weslley Lima de Oliveira 2- José 
Helder de Lima Martins. Fortaleza 18 março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019