DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data
da publicação em Diário Oficial PRAZO DE EXEFCUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.456,00
(Três Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 5275 . DATA DA ASSINATURA:
08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
- CONTRATANTE, Amaurilio Joelio Leal de Almeida CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. BRUNA KELEN DE OLIVEIRA E 2. ANTONIO
CARLOS RAULINO DA SILVA. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00974646/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293
- 79, CREDE 2, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida
de Oliveira Perote CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob
n.º 22.016.516/0001 - 67, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de
Abreu Bastos Chaves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alu nos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0 1/2019 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0 1 /2019 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fisc alizada pelo(a) Sr.(a) Francisca Charleny
Lima Sales Castro , matrícula n° 30145917 e CPF nº 96111585304 espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 17.392,50 (Dezessete Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Ci8nquenta
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE,
Renata de Abreu Bastos Chaves CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
ROSEANE RODRIGUES FERREIRA E 2. ADALBERTO ALVES DE
FREITAS. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01223750/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE
OLIVEIRA , estabelecida a Rua Henrique Martins, Nº260 , Bairro Sítios
Novos, Município de Caucaia/CE, Telefone (85)3368-6148, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Ferdinando
Sampaio Rios CONTRATADA: mpresa/Firma FRANCA PINTO & CIA
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61 , com sede à Rua 1060,
Nº 35 A,Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza- CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. Paulo Afonso Franca Pinto, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA DE 13 KG em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição
da CREDE 01 – Maracanaú – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/01402 e
Termo de Participação 2019/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das
Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.100
00.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios CONTRATANTE Paulo Afonso
Franca Pinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Alice de Lima
2- Linderson Gomes Miranda. Foraleza 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01869790/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, CREDE 10, ALTO SANTO/CE, este
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO
DE SOUZA CONTRATADA: M.A.R DAS CHAGAS - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57 , representada neste ato pela Sra. MARIA
ALINE REGIS DAS CHAGAS . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Iten s: 01 e 15.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de Duzentos e cinquenta (250) dias,
contado a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de cento e cinquenta (150) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
365,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA:
13 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Sra. ELIVANIA MACHADO DE
SOUZA - CONTRATANTE, Sra. MARIA ALINE REGIS DAS CHAGAS
e TESTEMUNHAS: 1. Nídia Paula Guerra E 2. Elânio Saraiva Cardoso.
Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01717442/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, estabelecida a Av. Contorno
Sul, nº 1540, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, Tele-
fone (85) 3101 3075, inscrita no CNPJ: 07.954514/0515-44, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretor Geral, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: I
VELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102 Nº 221, Passaré - Castelão , Muni-
cípio Fortaleza - Ce, representada neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura
de Sousa, CPF nº 248.049.323-72, residente à Rua nº Chico Lemos nº 1611,
Cidade dos Funcionários , Município Fortaleza - Ce, CEP: 60.822-787, daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 11, E 19 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 361,90 (TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583
.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 MAPP 2209022015 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11
de MARÇO de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas
CONTRATANTE Ivelize Gurgel Moura de Sousa CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- Francisca Neumann Rodrigues Gomes 2- Auxiliadora Maria
Freire. Fortaleza 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019
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