DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01064384/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0203-12 - CREDE 11 - Jaguaribara /CE , neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonia Severina Isidorio CONTRA-
TADA: ANCORA COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP , inscrita 
no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE / FNDE) , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0001/2019 FORO: Jaguaribara /CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
30.334,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258314339030002730113000-5257 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonia Severina 
Isidorio - CONTRATANTE, José Pinheiro Rodrigues - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Odiene Diógenes da Silva, 02 - Raimunda 
Aldilene Pimenta Bandeira. Fortaleza, 19 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02167209/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0304-66- CREDE 4 - Camocim/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albu-
querque CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 06, 10, 12, 16 e 17. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta Dias) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
352,39 (Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Nove Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 – 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE, Edson 
Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia 
de Fátima Pereira de Sousa Prado, 02 - Maikon dos Santos Ferro. Fortaleza, 
19 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01980739/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0288-01 - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA 
CONTRATADA: GERMANO VIEIRA BALBINO EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob N º 14.742.031/0001-22, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
GERMANDO VIEIRA BALBINO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 12, 15, 17, 21, 22 e 25. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
9.414,08 (Nove mil, quatrocentos e quatorze reais e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 – 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de FEVEREIRO de 2019 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE, GERMANDO 
VIEIRA BALBINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bruna 
Kelen de Oliveira, 02 - Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 19 de 
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01980810/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0288-01 - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA, 
CONTRATADA: PANIFICADORA N.S DO PERPÉTUO SOCORRO 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob N º 11.736.394/0001-67, representado neste 
ato pelo (a) Sr .(a) MARIVALDO FURTADO PINTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Compleme ntar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia ) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
2.614,68 (Dois mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 – 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de FEVEREIRO de 2019 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE, MARIVALDO 
FURTADO PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bruna 
Kelen de Oliveira, 02 - Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 19 de 
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01781604/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0304-66- CREDE 4 - Camocim/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de 
Albuquerque CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS 
ALIMENTICIOS LTDA-ME, , inscrita no CNPJ sob nº 02.906.039/0001-
06, Município Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Ricardo Costa 
Romão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 07, 09, 11 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: Camocim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e 
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.436,37 (Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Sete 
Centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00- 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE, 
Ricardo Costa Romão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia 
de Fátima Pereira de Sousa Prado, 02 - Maikon dos Santos Ferro. Fortaleza, 
19 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019