DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02191002/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA 
BRASIL, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, CREDE 3, ACARAÚ/CE, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada 
Neto CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. João Vianei 
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 06, 13,14, 16 e 18 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.487,59 (Onze Mil 
Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves 
Louzada Neto - CONTRATANTE, João Vianei Pereira CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. TEREZA DE JESUS DOS SANTOS E 2. GILBERTO 
GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00987268/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A 
ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de 
Assis Almeida Dantas CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA 
SOUSA ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, inciso II 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0001/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco 
Dias) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 131.501,55 (Cento e Trinta e Um Mil Quinhentos e Um Reais 
e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que 
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 08 
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas - 
CONTRATANTE, Carlos Henrique Lima Sousa CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. FRANCISCA LEAL DANTAS E 2. LEILSON JOSE DOS 
SANTOS. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02137997/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0295-30, CREDE 2, São Gonçalo do Amarante/Ce, neste 
ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa 
CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME, inscrita 
no CNPJ sob nº: 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Moreira de Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02,03,06,09,11,14,17,21,23 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
26.343,43 (Vinte e Seis Mil Trezentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e 
Três Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, Francisco Moreira de 
Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Lidiane Abreu de Oliveira E 
2. Samantha Soares Ferreira. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01016622/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0746-76, CREDE 9, HORIZONTE/CE, neste ato responsável por 
sua Diretora Geral Sra. Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Josias Saraiva Lima Neto . OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2, 3,4,5,6,7,8,9,10,1
1,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 201 9 / 0001 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.349,63 (Vinte e Sete 
Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço 
Costa - CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. JERU TAVARES DO NASCIMENTO E 2. FRAN-
CISCO RADIÉR MESQUITA. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01669081/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM São Francisco de 
Assis, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519 - 78- FORTALEZA/CE , neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos 
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 15.589.293/0001 - 61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso 
França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM São Francisco de Assis perten-
cente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alt erações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019.03 e Termo 
de Participação 2019.03, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO 
DE ENTREGA O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.824,75 (um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e 
setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
3.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 07 de março 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE, Paulo 
Afonso França Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jandrey 
Araújo Magalhães, 02 - Ilegível. Fortaleza, 19 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019