DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 26 de março de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01852226/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO 
ALMEIDA – MMCA , estabelecida a avenida Contorno Sul , nº 960 , 
Bairro Conjunto Esperança , Município de Fortaleza /CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0710 - 65, com o endereço Avenida Contorno Sul, nº 960, 
Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
(a) Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA 
GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – ME , inscrita no 
CNPJ sob nº 13.180.857/001 - 82, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Gustavo Henrique de Matos Carvalho, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 26 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: 
FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.890,00 ( Duzentos e oitenta e nove 
reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas de correntes do presente contrato correrão à conta 
das seguintes dotações orçamentárias 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de MARÇO de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATANE Gustavo Henrique de Matos 
Carvalho CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1- Antônio Ferreira de Melo 
2- José Helder de Lima Martins. Fortaleza 20 de março de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01322286/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA E DUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
ISRAEL LEOCÁ DIO DE VASCONCELOS , estabelecida a Rua praça 
da Várze a, nº 479, Bairro Centro, Município de Sobral/Ce , Telefone ( 88 ) 
36156400 , inscrita no CNPJ 07.954.514 /0098 - 58 , daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONT RATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001 
- 35 , com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532 – Bairro: 
José de Alencar, CEP: 60.830 - 055 – Fortaleza/CE , representado neste ato 
pelo Sr. Jesus Albino Vieir a Crispa Júnior , RG Nº 9083355331 SJU/RS , 
CPF Nº 010.294.980 - 83, residente à Rua Dalton Arruda, nº 60 – Sapiranga 
Coité, CEP: 60.833 - 175 , Município de Fortaleza/CE , daqui por diante 
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objeto a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO 
DOS RESERVATÓRIO DE ÁGUA, em favor da ESCOLA DE EN S I NO 
MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente à jurisdição 
da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019 / 01657 e Termo 
de Participação 2019 /002 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracatiaçu - Sobral/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste co ntrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do dia 03/04/2019, conforme cronograma de execução 
do serviço. PRAZO DE ENTREGA O prazo de prestação do SERVIÇO DE 
LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIO DE ÁG UA , a fim de 
atender as necessidades da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁ 
DIO DE VASCONCELOS , objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do 
dia 03/04/2019, conforme cronograma de execução do serviço.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.160,00  ( Mil cento e sessenta Reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos 
financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais 
Programáticas: 22100022.12.362.023.22631. 11.33903900.10000.0.30.00 - 
5280. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019 . SIGNATÁRIOS: 
Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa 
Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Antônia Geyciane Duarte 
dos Santos 2- Tereza Cristina Lima Barbosa. Fortaleza 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02059775/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0659-28- CREDE 16 - Cariús/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: 
JOSÉ EDVALDO DE SOUZA, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ 
EDVALDO DE SOUZA,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 005/2019 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 005/2019 
FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.728,00 (quatro mil, setecentos e vinte e 
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000
.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, JOSÉ EDVALDO DE SOUZA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Carlene Bezerra Palacio, 
02 - Rita Barbosa da Silva. Fortaleza, 19 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01806542/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADELINO ALCAN-
TARA FILHO, estabelecida a Rua Dr. Getúlio Vargas, S/N, Bairro Croatá, 
Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315 - 4505, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0292 - 98, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sr a Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA: JA PERO VAZ 
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 
11.73 7.334/0001 - 69, com sede à Rua Aline Vieira Colares, nº 361 , Bairro 
Quintino Cunha, Fortaleza - Ce, CEP 60.351 - 810 , representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa daqui por diante denominada 
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram 
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 07 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações , com fundamento na Carta Convite nº 001 /2019 FORO: 
São Gonçalo do Amarante - Ceará . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 36 5 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias , contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 740, 40 ( 
Setecentos e quarenta reais e quarenta centa vos ) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 
22100022123620232258303339030002730113000 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira 
CONTRATANTE Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1 - Jannaina Soeiro Mota 2- Renato Ivens Gomes Feijó. 
Fortaleza 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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