DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.3
0.00 – 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATADA, Fernando Bezerra de Sousa - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Gildaci Cutrim de Santana 2 - 
Leiliany Fernandes Amorim,Fortaleza 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01852080/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO 
ALMEIDA – MMCA , inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0710-65, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças 
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira,. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 29. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 
69,00 (Sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019 
SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças - Contratante, Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Weslley 
de Oliveira, José Helder de Lima Martins. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01349931/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) José Welliton Rodrigues do Nascimento CONTRATADA: A R G 
BESERRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.783.420/0001-17, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA RITA GONÇALVES BESERRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 18, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2019 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.652,25 (cinco mil, seiscentos e 
cinquenta e dois reais e vinte cinco centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.13.33903000.27301.1.30.00 - 5256. DATA DA ASSINATURA: 11 
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: José Welliton Rodrigues do Nascimento 
- Contratante, ANTONIA RITA GONÇALVES BESERRA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Debora Soares de Freitas Silva 02- Tomaz Mota Filho. 
Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°02318274/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, Município de Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0198- 10, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: 
MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 
23.994.406/0001-32, Município de Caucaia-CE, representada neste ato pela 
Sra. Zimara Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 04 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite n° 001/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.403,00 (Onze mil, quatrocentos e três reais) pagos em 
conformidade como o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes 
Linhares - Contratante, Zimara Domingos do Nascimento - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Victor Nery de Araújo 02- Welton do Nascimento 
Alves. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02112110/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - OCARA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0275 - 97- CREDE 8 - OCARA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: 
K.M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 
08.532.187/0001 - 86 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira 
de Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição . Itens: 
03.06.07.13.15.19.22.27 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Co 
mplementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 201 9 
0001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 3 2 0 ( trezentos e vinte ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.020,88 (nove mil e vinte reais e 
oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
07.33903000.27301.1.30.00 – 5250 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE, Francisco Moreira 
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAIANE 
BRAGA DOS SANTOS, 02 - FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU. 
Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº02265081/2019 - LOTE 6/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23271850 - PREFEITO DÁRIO CAMPOS 
FEIJÓ, EEM - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CARLOS 
MOREIRA LIMA - CPF: 04382040345 - MATRÍCULA: 22200176555117 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 11/03/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 05/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e 
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23271850 - PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, EEM e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019