DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01608988/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0280 - 54 , CREDE 15, TAUÁ/CE, neste ato represen tada
por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRA-
TADA: A.R.G BESERRA , inscrita no CNPJ sob nº 02.783.420/0001 - 17 ,
representado neste ato pela Sra. Antonia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AGUÁ MINERAL
GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS , cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2019001 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA DIAS) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
15.232,80 (Quinze Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232263113339030001000003000 5283. DATA DA
ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA
DE MELO FILHO - CONTRATANTE, Antonia Rita Gonçalves Beserra
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA
E 2. MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza, 18
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00909321/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, CREDE 2, TEJUÇUOCA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE ITAPAJE COPITA, inscrita no CNPJ sob nº 29.437.211/0001-78, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. KLEBER ANDRADE MOREIRA . OBJETO:
É Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, tod os de acordo com a CHAMADA P
ÚBLICA N .º 2019 /001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que con sta na CHAMADA PÚBLICA N º 2019 /001
FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(TREZENTO E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) CASSIA VEILA DUTRA CASTRO,
matrícula n° 30134710 e CPF nº 000.958.793-40 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 18.125,00 (Dezoito
Mil Cento e Vinte e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06
.33903000.27301.1.30.00 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 14 de março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira - CONTRATANTE,
KLEBER ANDRADE MOREIRA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
MARIA CLEDIANA SILVA COSTA E 2. ANA NUNES NASCIMENTO
MELO. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01467284/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Sinhá Sabóia, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo
Sr(a). Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em
favor da EEM Sinhá Sabóia pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/02501 e Termo de Participação nº 2019/006, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:.
VALOR GLOBAL: R$ 796,00 (Setecentos e noventa e seis reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 - 5280. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da
Costa Bezerra - Contratante, Jesus Albino Vieira Crispa Junior - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Jesus Ian Rodrigues Coelho 02- Antônia Vestilene
Rodrigues da Silva. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01869986/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: V S DE
MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.435.623/0001-40, represen-
tado neste ato pela Sr. VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 11; 12; 14 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de Duzentos e cinquenta (250) dias, contado a partir da data da assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de cento e cinquenta (150) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.225,00 (Um mil duzentos e vinte
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.
30.00 - 5257 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - Contratante, VALMIR
SALDANHA DE MEDEIROS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Nídia
Paula Guerra e 02- Elânio Saraiva Cardoso. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01149185/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE
CRATEÚS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0159-04,CREDE 13 - CRATEÚS/
CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral Sra.Maria Helena Gomes
CONTRATADA: GOC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº25.162.083/0001-46,neste ato represen-
tada pela Sra.Jhordana Pereira Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a execução do serviço refente a MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da ESCOLA INDÍGENA RAÍZES
DE CRATEÚS pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Leinº 8.666/93, de
21 de junho de 1993,e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrô-
nica Nº 2019/01074e Termo de Participação 2019/001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.697,70 (três mil seiscentos e noventa e sete
reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
12.33903900.10000.0.30.00- 5282. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Helena Gomes - CONTRATANTE, Jhordana
Pereira Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Anderlane Gomes
Bulhões 2 - Luis Alberto Soares Rodrigues,Fortaleza 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02345859/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0645-22,CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira
CONTRATADA: FERNANDO BEZERRA DE SOUSA,CPF nº
041,798.273-95,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Bezerra de
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019
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