DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO Nº00062018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº CLOVIS FONTENELE NETO
01680315
6429-D
Suplente
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
01401513
5385-D-CE
 
Obra 
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA, DE 225 KVA, COM LIGAÇÃO DE CABOS DE 
BAIXA TENSÃO, INTERLIGADOS A UM QUADRO DE PROTEÇÃO DA SUBESTAÇÃO ATÉ DE UM NOVO QUADRO QGBT, A SER PROJE-
TADO E EXECUTADO. Conforme contrato celebrado com a empresa WT4 ENGENHARIA EIRELI -EPP  DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA 
E ENGENHARIA, em 08 de março de 2019.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0145/2019 - Emissão:14/03/2019SPU: 02263321/2019  O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA 
E ENGENHARIA, em EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de 
serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária do DAE. 
 
 
 
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30017676 - ANTONIO 
ELDER FERREIRA 
DA SILVA
FORTALEZA ACOPIARA 20/03/2019 22/03/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO 
DA ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO.
2.5
64,83
0,00
0,0
0.00
162,08
30017676 - ANTONIO 
ELDER FERREIRA 
DA SILVA
FORTALEZA
SOBRAL
25/03/2019 29/03/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO DA 
ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO NA REGIONAL 
DE SOBRAL.
4.5
64,83
0,00
20,0
58.35
350,08
TOTAL:
R$512,16
 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 14 de março de 2019.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0146/2016 Emissão:14/03/2019 SPU; 02250360/2019 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E 
ENGENHARIA,em EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária 
do DAE.  
 
 
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01405217 - EDILSON 
ALVES DA JUSTA
FORTALEZA
GENERAL 
SAMPAIO
21/03/2019 21/03/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO- ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
01405217 - EDILSON 
ALVES DA JUSTA
FORTALEZA
ITATIRA
20/03/2019 20/03/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO - ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
TOTAL:
R$64,84
 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 14 de março de 2019.  
 
 
 
 
 
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
- DAE;  III - ENDEREÇO: com sede na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE;  V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro: São Joáo do 
Tauape, Fortaleza-CE, CEP: 60.130-240;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em confor-
midade com o Processo nº 01827418/2019, tudo parte integrante do presente Termo;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente ADITIVO 
tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato em alusão, que tem por escopo a contratação de prestação de serviços 
de informática, com previsão na Cláusula Nona, ficando seu término previsto para 06/03/2020. Bem como, o reajuste no valor do Giga Byte de acordo com 
o Índice IGP-DI, passa de R$ 7,53 para R$ 8,02, conforme previsão contida na Cláusula Décima do Contrato nº 002/2018, apresentando o percentual de 
6,5589900%. A aplicação desse reajuste, elevará o custo anual do contrato para R$ 115.560,96 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e 
seis centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 115.560,96 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
03/03/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em 
parte, por este Termo Aditivo. ;  XII - DATA: 01/03/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Artur Edísio Meira Façanha - Superintendente do DAE, em exercício e 
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/CEGÁS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI. OBJETO: a execução 
dos serviços de produção e veiculação de material de publicidade legal, tais como: editais, licenças ambientais, atas, avisos, extratos e convênios ou 
contratos e outro qualquer tipo de divulgação exigido por lei, de interesse da CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei nº 13.303/2016, o Edital de 
Licitação nº 20190001/CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Diretor Presidente da CEGÁS, a proposta da Contratada, tudo parte inte-
grante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: DE FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA: contrato será de até 60 (sessenta) meses contados 
a partir da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) pagos em até o 5º (quinto) dia útil do mês 
subsequente a realização dos serviços e da documentação dispostas no subitem 6.4.1 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com recursos oriundos da CEGÁS. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE., 20 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo Junior (Cegás) e 
Rogéria Nogueira Loiola Monteiro (Hedelita).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019