DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, os
INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 12 de Março de 2019. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 15 DE MARÇO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE CAPACITAÇÃO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
HONORINA BATISTA DE DEUS SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
*** *** ***
PORTARIA Nº071/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto nos arts. 7º e 8º, do Decreto nº 29.801, de 10 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº 30.366, de 23 de novembro de
2010, e considerando o que consta do Processo Viproc nº 02260624/2019, RESOLVE: Art. 1º Designar os MEMBROS, titulares e suplentes, para compor
o Grupo Técnico de Parcerias – GTP, na forma do Anexo Único, desta Portaria. Art. 2º A critério do Coordenador do GTP, outros técnicos de órgãos e enti-
dades da Administração Pública Estadual poderão ser convocados para participar de reuniões e estudos relacionados a projetos de alianças público-privadas.
Art.3º Fica revogada a Portaria nº 513/2015, de 29 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de agosto de 2015, e suas alterações. Art.
4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº071/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
ÓRGÃO/ENTIDADE
NOME
MATRÍCULA
DESIGNAÇÃO
I – DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
TICIANA DA MOTA GENTIL PARENTE
600.289-1-7
TITULAR E COORDENADORA DO GTP
REJANE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
600214-1-4
SUPLENTE
BRUNO MAIA CAVALCANTE
3002851-1
2º SUPLENTE
II – DA SECRETARIA DA FAZENDA
PAULO AMILCAR PROENÇA SUCUPIRA
300251-1-3
TITULAR
ROGER DA FONSECA MENDES
4976251-8
SUPLENTE
III – DA CASA CIVIL
VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA
300084-1-3
TITULAR
IV – DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RAFAEL MACHADO MORAES
405047-1-0
TITULAR
FÁBIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO
405050-1-6
SUPLENTE
V – DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PAULO CÉSAR MOREIRA DE SOUSA
300149-1-X
TITULAR
JOSÉ ANDRÉ PIERRE PESSOA
300196-1-X
SUPLENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº94/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº 6805497/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações,
autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, da servidora
MADALENA BEZERRA SARAIVA, Auxiliar de Administração, Matrícula nº 404722-1-5, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para conti-
nuar prestando serviços na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0210/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
00812310/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) WILSON
NOBREGA SABOIA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 1367891X, lotado(a) nesta
Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo
período de 13 de Março de 2019 a 12 de Março de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,
ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão
da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0211/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
01430771/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ROTERDAN
FERNANDES ABREU, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 48063713, lotado(a) nesta
Secretaria, para participar do curso DOUTORADO ACADEMICO EM ENGENHARIA DE TELEINFORMATICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a)
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do
término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará
na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0213/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
01543193/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº
25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) JOSE
GLAUBER LEMOS DINIZ, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível I, matrícula(s) nº 16029114, lotado(a)
nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM HISTÓRIA E LETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019
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