DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cinco centavos), totalizando em R$ 946,26 ( novecentos e quarenta e seis reais
e vinte e seis centavos) e esclarecemos que as passagens aéreas serão custeadas
pela ABEP, de acordo com o artigo 3º; alínea b §§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º e 10º; Classe III, do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice. EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza,
08 de março de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº012/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o item X do art. 8º do Decreto nº 32.792
DE 21/08/2018, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 18/12/2018, EVELISE
HELENA FAÇANHA BRAGA, matrícula 405.1.7, da Portaria nº 043/2017,
publicada no Diário Oficial datado de 15/05/2017, e ALTERAR as matrículas
de ELAINE MÁRCIA TORRES POMPEU MAIA, matrícula 300058.1.3
e FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO, matrícula 300063.1.3, bem como
ALTERAR também, a matrícula de CLÁUDIO FERNANDO BEZERRA
MELO, Diretor de Inovação Tecnológica, matrícula 300062.1.6, conforme
Portaria nº 025/2018 de 03/04/2018, publicada no Diário Oficial datado de
11/04/2018, como membros da Comissão Especial de Credenciamentos
de Serviços de Nuvem, a partir da presente data e até ulterior deliberação.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,
em Fortaleza, 13 de março de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº013/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o item X do art. 8º do Decreto nº 32.792
DE 21/08/2018, RESOLVE ALTERAR, as matrículas de ELAINE
MÁRCIA TORRES POMPEU MAIA, matrícula 300058.1.3, da Portaria nº
006/2018, publicada no Diário Oficial datado de 01/02/2018, e de CLÁUDIO
FERNANDO BEZERRA MELO, Diretor de Inovação Tecnológica, matrí-
cula 300062.1.6, conforme Portaria nº 026/2018, publicada no Diário Oficial
datado de 11/04/2018, como membros da Comissão Especial de Organi-
zação e Avaliação de Consultas Técnicas de Serviços de Nuvem, a partir da
presente data e até ulterior deliberação.EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº014/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE ELOGIAR o empregado RICARDSON RODRIGUES
SAMPAIO, matrícula 000441-1-3, integrante do corpo funcional desta
Empresa, pelos relevantes serviços prestados, trabalhando com eficiência,
disponibilidade, espírito público e dedicação demonstradas no desempenho
de suas atividades. Anote-se o presente elogio nos assentamentos funcionais
do empregado. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ “em liquidação” - CNPJ
N° 07.121.536/0001-04 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE. Ficam convidados os acionistas a
se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, ás 15:30 horas do dia 05
de abril de 2019, na sede social, situada na Avenida Santos Dumont, 1425,
Aldeota, Fortaleza - CE, a fim de deliberarem sobre a seguite ordem do dia:
Alteração da composição do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.
Fortaleza, 13 de março de 2019. Liquidante - VILANI PINHEIRO FALCÃO.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº028/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de
14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado),
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES CAMILA GUIMARÃES MAIA
-Chefe da Assessoria Juridica;FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXO-
TO-Diretor Administrativo-Financeiro e MARCOS HENRIQUE MARTINS
PINHO-Diretor de Águas Subterrâneas, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos apresen-
tados nesta Autaquia, chegados ao conhecimento desta Superintendência
através do processo nº 10372205/2018. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS-SOHIDRA, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº029/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso
de suas atribuições legais. RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Examina-
dora para Seleção de Estagiários de Nível Superior, de acordo com o art. 10º
do Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009, composta pelos SERVIDORES
JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES-Superintendente Adjun-
to;MARCOS HENRIQUE MARTINS PINHO-Diretor de Águas Subterrâ-
neas e MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES-Gerente
de Gestão de Pessoas , ficando sob a coordenação do primeiro. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza,
15 de março de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº030/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ
INACIO SALDANHA DA SILVA, que exerce a função de Operador de
Compressor matrícula nº 790.133-1.5, lotado nesta Autarquia, a importância
de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº 061 e 062. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº031/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ
ANISIO SILVA MAGALHÃES, que exerce a função de Operador de
Perfuratriz matrícula nº 790.118-1.9, lotado nesta Autarquia, a importância de
R$ 1.000,00 (Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 063 e 064. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -
SOHIDRA, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ERNANI
BRAGA DE OLIVEIRA, que exerce a função de Operador de Perfura-
triz matrícula nº 790.073-1.5, lotado nesta Autarquia, a importância de R$
2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 065 e 066. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinando com o(a) Decreto Nº 32.976 de 19 de Fevereiro de 2019, e publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, BARBARA DINIZ DA SILVA, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de SUPERVISOR
DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE CONTA-
BILIDADE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, a partir
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em
Fortaleza, 08 de março de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019
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