DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 26 de março de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
APOSTILAMENTO Nº066/2019 AO CONTRATO Nº390/2016
Aos 06 (seis) dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01753805/2019, 
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei 
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº390/2016, celebrado 
com a EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.809.941/0001-57, para nele incluir 
as seguintes dotações orçamentárias: 14654 – 24200424.10.126.057.22441.0
1.33904000.2.91.00.1.30 14656 – 24200424.10.126.057.22441.02.3390400
0.2.91.00.1.30 14658 – 24200424.10.126.057.22441.03.33904000.2.91.00.1
.30 14659 – 24200424.10.126.057.22441.09.33904000.2.91.00.1.30 14661 – 
24200424.10.126.057.22441.11.33904000.2.91.00.1.30 Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1131/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 115/2019 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1131/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 
2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de Janeiro de 2019, o Contrato 
nº1131/2014, cujo objeto deste contrato é a prestação de serviços especia-
lizados de terapia ocupacional, para o funcionamento do Centro de Convi-
vência Antônio Diogo/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 22 de Janeiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 21/01/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e José Rogério Gomes Pereira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº289/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 172/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC 
IMPORTADORA CEARENSE LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 
nº 1955, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º 
do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) 
meses, a partir do dia 07 de abril de 2019, o Contrato Nº289/2017, para o 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de consumo, reagentes 
de laboratório (bioquímica e outros), para o LACEN/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de abril de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 07/03/2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco Lopes Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº53/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 22/2019 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
53/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE URUBURETAMA – CE; II - 
OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de feve-
reiro de 2019, com término em 23 de agosto de 2019, o Termo de Ajuste 
nº53/2017, aquisição de 02 (duas) ambulâncias para atender a população do 
município de Uruburetama/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA 
E ASSINANTES: 22/02/2019 - João Marcos Maia e José Hilson de Paiva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº062/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 18/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
062/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BARRO – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de fevereiro de 2019, 
com término em 03 de agosto de 2019, o Termo de Ajuste nº062/2018, a 
construção de uma UBS para o programa Saúde da família, na localidade de 
Sitio Ouricuri, no município de Barro/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 04/02/2019 - João Marcos Maia e José 
Marquinelio Tavares;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº066/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 01/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
066/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de fevereiro de 2019, com 
término em 12 de agosto de 2019, o Termo de Ajuste nº066/2018, aquisição 
de 01 (uma) ambulância para atender a população do município de Tauá/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 13/02/2019 
- João Marcos Maia e Carlos Frederico Citó César Rêgo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº067/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 02/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
067/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de fevereiro de 2019, com 
término em 11 de agosto de 2019, o Termo de Ajuste nº067/2018, aquisição 
de 02 (duas) ambulâncias para atender a população do município de Tauá/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/02/2019 
- João Marcos Maia e Carlos Frederico Citó César Rêgo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº078/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 34/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
078/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 06 de março de 2019, com 
término em 03 de junho de 2019, o Termo de Ajuste nº078/2018, que tem 
como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município de Saboeiro/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 01/03/2019 - João 
Marcos Maia e José Gotardo dos Santos Martins;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***