DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº105/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 38/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
105/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 03 de abril de 2019, com término
em 03 de julho de 2019, o Termo de Ajuste nº 105/2018, que tem por finali-
dade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição
de uma ambulância para o município de São Benedito/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/03/2019 - João Marcos
Maia e Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°285/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, UNIHOSPITALAR CEARA LTDA, ELFA
MEDICAMENTOS S.A, BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA,
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA e COMERCIAL VALFARMA EIRELI LTDA - EPP;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20181678 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 5146546/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV –
EMPRESA E ITENS: EMPRESA ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 04; MATERIAL: CARVE-
DILOL 12,5MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 50.360; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,11; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI
LTDA – EPP; ITEM: 08; MATERIAL: GLIBENCLAMIDA 5MG; UNID:
COMP; QUANT: 40.954.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,178; EMPRESA
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊU-
TICOS LTDA; ITEM: 02; MATERIAL: ÁCIDO EPSILON AMINOCA-
PROICO 500MG; UNID: COMP; QUANT: 6.584; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,81; ITEM: 05; MATERIAL: CARVEDILOL 3,125MG, COMPRI-
MIDO; UNID: COMP; QUANT: 105.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,064;
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: METOPROLOL 100MG (SUCCINATO);
UNID: COMP; QUANT: 62.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7668; ITEM:
7; MATERIAL: DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO,
50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA;
UNID: COMP; QUANT: 144.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,67; ITEM:
9; MATERIAL: ISOSSORBIDA (DINITRATO) 10MG; UNID: COMP;
QUANT: 82.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2277; EMPRESA UNIHOS-
PITALAR CEARA LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: BAMIFILINA (CLORI-
DRATO) 300MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 3.360; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,14; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 6;
MATERIAL: DABIGATRANA (ETEXILATO) 150MG, CÁPSULA; UNID:
CAPSULA; QUANT: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,49; ITEM: 10;
MATERIAL: FORMOTEROL FUMARATO + BUDESONIDA, DIIDRA-
TADO 6/200MCG, SUSPENSÃO AEROSSOL(SPRAY), 120 DOSES
+ VÁLVULA DOSADORA; UNID: TUBO; QUANT: 10.360; VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,36; EMPRESA BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA
LTDA; ITEM: 12; MATERIAL: CIPROFIBRATO 100MG; UNID: COMP;
QUANT: 1.859.108; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,246; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1678/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 15/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°289/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MSB COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA – EPP, PROMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
EIRELI – ME, AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME, I.C.
RODRIGUES HOSPITALAR EIRELI – ME e HP DE VASCONCELOS ME;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Material Odontológico, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
Nº 20180462 – SESA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8992046 /2017. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITENS: EMPRESA MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP;
ITEM: 01; MATERIAL: PINÇA MICRO ADSON ANATÔMICA AÇO INOX
12 CM - UNIDADE – 1 – UNIDAD; UNID: UND: UNID; QUANT: 213;
VALOR UNITÁRIO: R$ 43,41; ITEM: 08; MATERIAL: PINÇA ANATÔ-
MICA DIETHRICH 18CM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID;
QUANT: 166; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,00; ITEM: 16; MATERIAL:
PINÇA VIDEA AÇO INOX JABOMA - UNIDADE - 1 – UNIDAD; UNID:
UNID; QUANT: 74; VALOR UNITÁRIO: R$ 633,76; EMPRESA PROMIX
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME; ITEM: 07; MATERIAL:
PINÇA ANATÔMICA DIETHRICH 16CM - UNIDADE - 1 – UNIDADE;
UNID: UNID; QUANT: 482; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,23; EMPRESA
HP DE VASCONCELOS ME; ITEM: 6; MATERIAL: PINÇA ALLIS
15CM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 555; VALOR
UNITÁRIO: R$ 24,71; ITEM: 9; MATERIAL: PINÇA DIREITA AÇO
INOX REDUÇÃO MAXILAR WALSHAM - UNIDADE - 1 – UNIDADE;
UNID: UNID; QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 228,23; ITEM: 10;
MATERIAL: PINÇA EM AÇO INOX AISI 420 TIPO KELLY CURVA 16
CM – UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 462; VALOR
UNITÁRIO: R$ 28,77; ITEM: 11; MATERIAL: PINÇA ESQUERDA, AÇO
INOX REDUÇÃO MAXILAR WALSHAM - UNIDADE - 1 – UNIDADE;
UNID: 83; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,29; ITEM: 12; MATERIAL: PINÇA
HEMOSTÁTICA KOCHER CURVA 16CM - UNIDADE - 1 – UNIDADE;
UNID: UNID; QUANT: 592; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,43; ITEM: 14;
MATERIAL: PINÇA ROWE DIREITO AÇO INOX REDUÇÃO MAXILAR
PARA OSSO - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 83;
VALOR UNITÁRIO: R$ 268,04; ITEM: 15; MATERIAL: PINÇA ROWE
ESQUERDO AÇO INOX REDUÇÃO MAXILAR PARA OSSO - UNIDADE
- 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 83; VALOR UNITÁRIO: R$
259,53; EMPRESA AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME;
ITEM: 3; MATERIAL: PINÇA POTTS SMITH VIDEA AÇO INOX 18
CM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 95; VALOR
UNITÁRIO: R$ 189,47; EMPRESA I.C. RODRIGUES HOSPITALAR
EIRELI – ME; ITEM: 2; MATERIAL: PINÇA MIXTER RETA 20CM
- EMBALAGEM - 1 – UNIDAD; UNID: UNID; QUANT: 93; VALOR
UNITÁRIO: R$ 64,46; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0462/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/03/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 166/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ORTOGENESE COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (artroplastia total do
joelho), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula
Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo,
os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do
Pregão Eletrônico nº 1418/2017, Ata de Registro de Preço nº 81/2018, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 423.350,00 (quatrocentos
e vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Deivid Guedes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS
DE LIMPEZA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de
consumo/limpeza (sacos para lixo), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referencia do edital e na
proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá
os seguintes itens: 01 e 02 conforme descrição e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181490 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 56.827,80 (cinquenta e
seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE, 14491.24200204.10.302.057.22424
.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE . DATA DA ASSINATURA: 08/03/2019
SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019
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