DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA 
DE PAPEIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de expediente 
(Papel A-4 BRANCO e RECICLADO) para suprir as necessidades dos 
diversos setores do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referencia 
do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A Contratada 
fornecerá os seguintes itens: 01, 02 e 03, conforme descrição e quantita-
tivo conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20181673, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
149.970,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE, 14491.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – TE. DATA DA ASSINATURA: 
08/03/2019 SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Nivaldo Felisberto 
de Souza Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de SACOS PLÁSTICOS 
e ETIQUETAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme 
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181322- SESA/HGCC, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 2.177,00 (dois mil, cento e setenta e sete reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196.2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
14/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Maria Zulene Pereira Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CANON MEDICAL 
SYSTEMS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção 
preventiva e corretiva do equipamento de tomografia computorizada, 
marca toshiba, modelo aquilion CXL, incluíndo peças de reposição, 
quando necessário, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades 
do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, conforme inexigbilidade de licitação 
nº 157/2018, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. 
Itens que não fazem parte da cobertura: Itens de consumo de desgaste natural 
(baterias, escovas do motor, objeto de borracha, plástico de proteção); Aces-
sórios tais como: Monitor cardíaco, nobreak, estabilizador, workstation vitrea 
(estão cobertos apenas os atendimentos relacionados a software), impressora, 
injetora, suporte de crânio com jogo de cintas de fixação, suporte coronal, 
suporte para a perna, suporte de braço, tampo plano para RTP indexada, jogo 
de cintas de fixação do paciente e jogos de phantons. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 372.000,00 
(trezentos e setenta e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1
.30.6177. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Euler Cardoso Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ANDRE V S MORAIS - 
ME. OBJETO: Aquisição de SACOS PLÁSTICOS e ETIQUETAS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 02, 05 e 06, conforme 
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181322- SESA/HGCC, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 20.351,50 (vinte mil, trezentos e cinquenta 
e um reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 62/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GRAFINORTE S/A. 
OBJETO: Serviço de Confecção de impressos diversos para a Hemorrede 
do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá os itens, 07, 12, 13 e 27, do edital, conforme 
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico Nº 20181296 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 22.520,00 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6441 24200424.10.302.057.224
77.03.33903900.1.01.00.0.30, 6442 24200424.10.302.057.22477.03.33903
900.2.70.00.1.30, 6443 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1
.30. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Baltazar Eustáquio de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 63/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MACOM INSTRUMENTO 
CIRÚRGICO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar (artroplastia total de joelho primária), para atender 
ao Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 948/2017, 
Ata de Registro de Preço nº 58/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.137,50 (quinze mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 11/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Reinaldo 
Rodrigues dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AC COMÉRCIO VARE-
JISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA ME. OBJETO: Aqui-
sição de material de consumo/expediente, para atender as necessidades dos 
diversos setores do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referencia 
do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A Contra-
tada fornecerá os seguintes itens: 07 e 12 conforme descrição e quantitativo 
conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20180948 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.275,00 (Três 
mil, duzentos e setenta e cinco reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30 – FAE, 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-
TE. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2019 SIGNATÁRIOS: Patricia Jereis-
sati Sampaio e Lara Brenda Marques da Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 088/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDEIROS TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Serviços de confecção de 
chaves, para HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de referencia do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. Cláusula Única - A Contratada fornecerá os itens conforme contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181593, 
139
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019