DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.461,25 (Seis mil, quatro-
centos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.302.057.2
2424.03.33903900.2.91.00.1.30 – FAE, 14491. 24200204.10.302.057.2242
4.03.33903900.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Evaristo de Jesus Pinheiro Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MATEUS GUERRA DE 
FARIAS - ME. OBJETO: Aquisição de material para serviços de pinturas 
no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS e anexos e que serão executados 
sob os cuidados do setor de manutenção do Hospital Infantil Albert Sabin, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A 
Contratada fornecerá os GRUPOS: 01 e 02, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20181393 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 234.073,20 
(Duzentos e trinta e quatro mil setenta e três reais e vinte centavos) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE, 14491.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – TE. DATA DA ASSINATURA: 
28/02/2019 SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Francisco Mariano 
Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 106/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRASLIMP TRANS-
PORTES ESPECISLIZADOS LTDA. OBJETO: Serviço de coleta, trans-
porte, tratamento e destino final de lâmpadas fluorescentes a vapor de 
mercúrio, compactas eletrônicas e tubulares, com potências de 20w e 
40w, na quantidade estimada 12.600 (doze mil e seiscentas) unidades do 
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referencia do edital e na 
proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os 
seguintes itens: 01 e 02 do pregão supracitado, conforme descrição e quanti-
tativo conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20180659 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
90 (noventa) dias contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
31.929,98 (Trinta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e oito 
centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0622
7.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE e/ou 0622
5.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 28/02/2019 SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e 
Francisco Guilherme de Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisições de Materiais 
Médico Hospitalares(Solução Desinfetante de alto nível), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico - PE n° 1358/2017-SESA, Ata de Registro de 
Preços n° 71/2018 e na proposta da contratada. Parágrafo Único - A Contratada 
fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 1358/2017-SESA, 
Ata de Registro de Preço n° 71/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 178.313,40 (Cento e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Treze 
Reais e Quarenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - FAE e/ou 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 124/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar, para atender a necessidade do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 228/2017, Ata 
de Registro de Preços nº 56/2018 e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo 
Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02 e 03, conforme descrição 
e quantitativos contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital 
do Pregão Eletrônico PE nº 228/2017, Ata de Registro de Preço nº 56/2018 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 329.485,00 (trezentos e vinte 
e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Péricles Mariano Macêdo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 125/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIO IMPLANTES 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, para atender ao Hospital Geral 
de Fortaleza-SESA/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da 
CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme 
descrição e quantitativos, o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1418/2017, Ata de Registro de Preço 
nº 81/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,50 
(dois mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Daniel Burni Verçosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 127/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MR HOSPITALAR 
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EPP. OBJETO: Aqui-
sição de material médico hospitalar (dispositivo de incontinência urinária), 
tendo em vista o saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 72/2018, 
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A 
CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 
20171110 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
29.670,00 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.302.057.22424.
03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Jeronimo Augusto do Monte Rosado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 128/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚR-
GICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico Hospitalar (fio 
de sutura), para atender ao Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único 
- A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, o item 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 1283/2017, Ata de Registro de Preço nº 77/2018, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e 
cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 14/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José 
Alberto da Luz Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019