DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 139/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NÚCLEO IMAGEM 
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Realização de exames de 
ultrassonografia, sendo 250 (duzentos e cinquenta) exames/mês, totali-
zando 3.000 (três mil) exames/ano, em pacientes do Hospital Infantil Albert 
Sabin – HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181067 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 293.522,64 (Duzentos e noventa 
e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.1
0.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30, 06225.24200204.10.302.057.
22424.03.33903900.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019 
SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Eduardo Lima da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 141/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MOBIUS LIFE SCIENCE 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓ-
RIOS LTDA. OBJETO: Aquisição Material de Laboratório (HLA) com 
cessão de equipamento em comodato, observada todas as condições esta-
belecidas na Ata de Registro de Preços Nº 255/2018, resultante do Edital 
do Pregão Eletrônico Nº 20170305, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
CONTRATADA fornecerá os ITENS 01 E 02, da Ata de Registro de Preços, 
resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 20170305 conforme quantitativo 
e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20170305, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 
17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto 
Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 
8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposições 
legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 249.812,00 (duzentos e 
quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 - 24200424.10.302.057.22477.03.
33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.
2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.
30. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Juliana Campana Wunderlich.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 158/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IBF INDÚSTRIA BRASI-
LEIRA DE FILMES S/A. OBJETO: Aquisições de Materiais Médico 
Hospitalares de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico - PE n° 
1536/2017, Ata de Registro de Preços n° 152/2018 e na proposta da contra-
tada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens 08, 09, 10, 11, 12 e 
13, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 1536/2017, Ata de Registro de 
Preço n° 152/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06(Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
299.393,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Três 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0622
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE e/ou 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 07/03/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Francisco José Fernandes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 190/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (TELA MISTA SINTÉ-
TICA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181241 - SESA/HMJMA e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 99.984,00 (Noventa e nove mil 
novecentos e oitenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
7255. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 191/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROSAUDE MATE-
RIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar (TELA MISTA SINTÉTICA), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181241 - SESA/HMJMA e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e 
oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7255 . DATA DA 
ASSINATURA: 26/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Maria 
Carolina Sousa dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 202/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 1398/2017, Ata de Registro de Preços 
nº 0133/2018 e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item, conforme descrição e quantitativos contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1398/2017, Ata de Registro 
de Preços nº 0133/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
15.255,84 (quinze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
11/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Lucas Aguiar Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 206/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE. OBJETO: 
Serviços em horas/ano na Área de Nutricionista, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 0808/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 0304/2018, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.424.957,04 
(Hum Milhão Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Novecentos e Cinquenta 
e Sete Reais e Quatro Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6240 24200214.10.302.057.22424.03.33903400.1.0
1.00.0.30, 6241 24200214.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30.. 
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 207/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE. OBJETO: 
Serviços em horas/ano na Área de Nutricionista, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 0808/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 0304/2018, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019