DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOMEAR, ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº93-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPS/
Juazeiro do Norte-CE, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade tratar de assuntos administrativos da CIOPS/Juazeiro 
do Norte-CE junto à SSPDS e CIOPS/Fortaleza-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 93/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
 Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº93-D/2019-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE ALBERCIO PEREIRA DA SILVA
Major PM
007.054-1-1
IV
18 à 21/02/2019
Fortaleza-CE
3 (três) e meia
64,83
40%
317,67
ALYSON CHAGAS MOREIRA
Soldado PM
302.535-1-5
V
18 à 21/02/2019
Fortaleza-CE
3 (três) e meia
61,33
40%
300,52
  TOTAL
618,19
*** *** ***
PORTARIA Nº121-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Campos Sales-CE, com a finalidade de realizar levantamento de Investigação Social de Candidatos de Concurso Público para 
Vagas no CFO/PM, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 109/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
 Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
 Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121-D/2019-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JEFFERSON LUIZ CABRAL COSTA
Soldado PM
308.229-1-9
V
20 à 23/02/2019
Campos Sales-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
JOSE FERREIRA DOS SANTOS
1º Sargento PM
093.167-1-X
IV
20 à 23/02/2019
Campos Sales-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
TOTAL
429,32
*** *** ***
PORTARIA Nº122-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de realizar instalação e configuração do aplicativo de comunicação celular smobile nas 
viaturas daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 124/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
 Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
 Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122 -D/2019-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
DEMETRIUS GURGEL DE CASTRO
Tenente Coronel PM
107.412-1-1
IV
27/02 a 01/03/2019
Quixadá-CE
2 (duas) meia
64,83
10%
178,29
JOAO PAULO FROTA DE MOURA
Cabo PM
301.427-1-3
V
27/02 a 01/03/2019
Quixadá-CE
2 (duas) meia
61,33
10%
168,66
TOTAL
346,95
*** *** ***
PORTARIA Nº123-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPS/Sobral-CE-, a viajarem em objeto de 
serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade tratar de assuntos administrativos com o Coordenador da CIOPS/Fortaleza e receber junto à SSPDS 
o material de expediente da CIOPS/Sobral-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 125/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
 Paulo Sérgio Braga Ferreiraa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123-D/2019-GS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANDRÉ LUIZ ROSSI LIBERATO
Capitão PM
103.312-1-8
IV
01 /03/2019
Fortaleza-CE
½ (meia)
64,83
40%
45,39
MARCOS PAULO AIRES MAIA
3º Sargento PM
136.158-1-0
V
01 /03/2019
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,94
  
TOTAL
88,33
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PORTARIA Nº124-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Acarape-CE, com a finalidade de realizar levantamentos e serviços de informações naquele Município, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 127/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.    
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019