DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº317/2019-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS ANTÔNIO MOTA PINTO, ocupante da graduação de 3º Sargento 
PM, matrícula nº 134.451-1-7, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período 18 à 25/02/2019, 
com a finalidade de realizar o abastecimento das aeronaves no caminhão tanque de placas ORU 4815, conforme SPU Nº 01764785/2019, concedendo-lhes 
8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$  343,45 (trezentos e 
quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA Nº318/2019-GS -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência do militar ESTANISLAU GOMES DE SOUSA 
NETO, ocupante da graduação de Soldado BM, matricula nº 202.549-1-2, desta Secretaria, que se encontra em objeto de serviço, a viajar ao Município de 
Quixadá-CE, de acordo com a Portaria n° 101-D/2019-GS, no período de 18 à 21/02/2019, tendo em vista que o referido militar continuará a reforçar equipe 
na realização de patrulhamento naquele Município e Região, conforme SPU Nº 01560578/2019, concedendo lhes 4 (meias) diária, no valor de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 10%, perfazendo um total de R$ R$ 134,93 (cento e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
 Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA Nº350/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR o militar ANTÔNIO WELLINGTON HOLANDA DE SOUSA, ocupante da graduação de Soldado PM, matricula n° 134.363-1-2, 
lotado na Coordenadoria de Inteligência - COIN, da Portaria n° 1845/2011-GS, datada de 25 de agosto de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado de 
10 de outubro de 2011, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 01 de março de 2019.  SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº358/2019-GS -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a cidade de Maceió-AL, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme no SPU nº 02060021/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº358/2019-GS DE 6  DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
TARCISIO CANDIDO DE SOUSA 
Cabo PM
302.067-1-1
V
07 à 12/03/2019
Maceió-AL
5 (cinco) e meia
141,95
40%
1.093,01
BRUNO HENRIQUE FREITAS LOBO
Cabo PM
303.970-1-0
V
07 à 12/03/2019
Maceió-AL
5 (cinco) e meia
141,95
40%
1.093,01
TOTAL
2.186,02
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PORTARIA Nº359/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR o militar PAULO REGIS FARIAS MARINHO, ocupante da graduação de Soldado PM, matricula n° 134.978-1-8, lotado na Coor-
denadoria de Inteligência - COIN, da Portaria n° 1693/2011-GS, datada de 03 de agosto de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de setembro 
de 2011, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 01 de março de 2019.  SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº360/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR o militar FRANCISCO GILMARIO DA SILVA, ocupante da graduação de Soldado PM, matricula n° 134.508-1-1, lotado na Coor-
denadoria de Inteligência - COIN, da Portaria n° 1845/2011-GS, datada de 25 de agosto de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de outubro 
de 2011, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 01 de março de 2019.  SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº361/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR os MILITARES abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Inteligência, da Portaria n° 284/2017-GS, datada de 08 de março 
de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de abril de 2017, que atribuiu a Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência – GEAI, a 
partir de 01 de março de 2019.
NOME
POSTO
MATRICULA
SERGIO RONER NOGUEIRA DE OLIVEIRA
1º Sargento PM
108.494-1-1
MAYSON NASCIMENTO CUNHA
Soldado PM
304.066-1-3
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019