DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear MARIA 
AUXILIADORA GOMES ASSUNÇÃO para o cargo de provimento em 
comissão de ASSESSORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOM-
PANHAMENTO DO SISTEMA DA PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, 
símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legis-
lativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 210, de 15/03/00, 
publicado no Diário Oficial em 15/03/00, a partir de 1º de fevereiro de 2019. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
ROZILENE RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de provimento em 
comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO 
DE PROJETOS E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, símbolo DAS-1, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 117, de 16/08/90, publicado no 
Diário Oficial em 17/08/90, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
ERALUCY ROCHA ALENCAR para o cargo de provimento em comissão 
de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO 
DO SISTEMA DA PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, símbolo DAS-1, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 210, de 15/03/00, publicado no 
Diário Oficial em 15/03/00, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO 
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear ANNE 
MARY SALDANHA FREIRE para o cargo de provimento em comissão 
de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMI-
NISTRATIVO, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 
193, de 31/08/95, publicado no Diário Oficial em 14/09/95, a partir de 1º de 
fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro  
4º SECRETÁRIO 
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear MARIA 
JOSÉ ARAÚJO GOMES CERQUEIRA para o cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOM-
PANHAMENTO DO SISTEMA DA PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, 
símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legis-
lativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 210, de 15/03/00, 
publicado no Diário Oficial em 15/03/00, a partir de 1º de fevereiro de 2019. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro 
4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
LARA E VASCONCELOS BRIGIDO para o cargo de provimento em 
comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO 
DE PROJETOS E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, símbolo DAS-1, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 117, de 16/08/90, publicado no 
Diário Oficial em 17/08/90, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro  
4º SECRETÁRIO 
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019