DOE 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
WELLINGTON TABOSA DOS SANTOS para o cargo de provimento em 
comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO 
DE PROJETOS E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, símbolo DAS-1, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 117, de 16/08/90, publicado no 
Diário Oficial em 17/08/90, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, 
III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear ANISLAY 
ROMERO DA FROTA MORAIS para o cargo de provimento em comissão 
de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO 
DO SISTEMA DA PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, símbolo DAS-1, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 210, de 15/03/00, publicado no 
Diário Oficial em 15/03/00, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear FRAN-
CISCO RIBEIRO DE ALENCAR para o cargo de provimento em comissão 
de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO 
DO SISTEMA DA PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, símbolo DAS-1, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 210, de 15/03/00, publicado no 
Diário Oficial em 15/03/00, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, 
III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear LEONARDO 
FACO QUINDERE CALS para o cargo de provimento em comissão de 
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO 
DO SISTEMA DA PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, símbolo DAS-1, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 210, de 15/03/00, publicado no 
Diário Oficial em 15/03/00, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear MARIA 
DA CONCEIÇÃO VIEIRA DOS SANTOS para o cargo de provimento em 
comissão de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO 
ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional 
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo 
Nº 193, de 31/08/95, publicado no Diário Oficial em 14/09/95. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
ao 1º dia do mês de março do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
STEFANIA MÁRCIA CAMARA MONTEIRO para o cargo de provi-
mento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-1, integrante da estrutura 
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos 
do Ato Normativo Nº 193, de 31/08/95, publicado no Diário Oficial em 
14/09/95, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019.
 Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
 Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 2º VICE – PRESIDENTE
 Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
 Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
 Deputado Leonardo Pinheiro
 4º SECRETÁRIO 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear LUIZ 
CARLOS MOURÃO MAIA para o cargo de provimento em comissão de 
165
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2019